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Tragédia

CT do Flamengo: uso de contêineres como dormitórios não era permitido

Secretaria de Urbanismo informou que o Flamengo tinha autorização para construção dos prédios no Ninho do Urubu, mas não da utilização

Autor: R7 com redação RIC Mais
Um incêndio no centro de treinamento do Flamengo, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, deixou dez mortos. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Um incêndio no centro de treinamento do Flamengo, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, deixou dez mortos. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

A Prefeitura do Rio de Janeiro afirmou na tarde deste domingo (10) que não autorizou o uso dos contêineres do Ninho do Urubu como dormitórios. A nota oficial desmente o pronunciamento de Reinaldo Belotti, CEO do Flamengo, dado no último sábado sobre o incêndio que matou dez jovens atletas no centro de treinamento do clube.

Tragédia do Ninho do Urubu

O dirigente afirmou que o alojamento tinha a certificação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e da CBF como clube formador de atletas. A prefeitura argumentou que a entidade citada por Belotti é um órgão independente e não é vinculado ao poder público.

A nota esclareceu também que nenhum órgão pode autorizar o funcionamento de dormitórios sem que seja o Corpo de Bombeiros. "O prédio e o contêiner não possuem certificado de autorização dos Bombeiros. Portanto, não estava apto a operar. Nenhum outro órgão fiscalizador - seja da União, Estado ou Município - tem o poder de usurpar esta atribuição do Corpo de Bombeiros", informou a prefeitura.

A Secretaria Municipal de Urbanismo esclareceu que estava autorizada a construção dos prédios no Ninho do Urubu, mas não como eles seriam utilizados. A licença da construção tinha validade até março deste ano.

Licença no CT do Flamengo

Para conseguir a licença de construção dos dormitórios, o Flamengo deveria ter entregue quatro documentos: projeto de arquitetura; comprovação das dimensões do imóvel; comprovante de quitação do IPTU, referente ao exercício anterior e declarações de Profissional Responsável pela Obra (PREO) e do Profissional Responsável pelo Projeto de Arquitetura (PRPA).

Como o clube não apresentou nenhuma documentação dos contêiners, a prefeitura vai abrir uma investigação e o Flamengo vai ter de responder pelo funcionamento dos alojamentos.

Prefeitura não fez vistoria

A prefeitura justificou que não fez a vistoria do Ninho do Urubu, porque o Flamengo ainda não tinha pedido o habite-se (documento que permite a utilização do imóvel) e a fiscalização só acontece depois deste pedido. A outra possibilidade de verificação é a partir de denúncia, o que não tinha acontecido no CT do Rubro-Negro.

A Secretária Municipal da Fazenda também confirmou que não tinha dado o alvará de funcionamento do CT que pegou fogo na última sexta-feira.

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