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Pedestres podem ter que pagar indenização se atravessarem fora da faixa

Em Santa Catarina, é cada vez mais comum entre o entendimento dos juízes que os pedestres também podem ser responsáveis pelos acidentes de trânsito, mesmo quando eles próprios são as vítimas.

Autor: Redação RIC Mais
Em Santa Catarina, uma pedestre foi atropelada e entrou na justiça pedindo indenização. Ao invés disso, foi ela quem teve que arcar com os custos do acidente.Imagem:Dreamstime
Em Santa Catarina, uma pedestre foi atropelada e entrou na justiça pedindo indenização. Ao invés disso, foi ela quem teve que arcar com os custos do acidente.Imagem:Dreamstime

Falta de atenção ou atravessar fora da faixa de pedestre pode causar sérios problemas para os pedestres, que poderão, inclusive, ter de pagar indenização para o motorista.

Em Santa Catarina, é cada vez mais comum entre os juízes, o entendimento de que os pedestres também podem ser responsáveis pelos acidentes de trânsito, mesmo quando eles próprios são as vítimas.

Pedestre foi atropelada e teve que indenizar o motorista

Um dos casos mais recentes aconteceu em Santa Catarina, quando uma pedestre foi atropelada e entrou na justiça pedindo indenização. Ao invés disso, foi ela quem teve que arcar com os custos do acidente.

O juiz que analisou o caso aceitou os argumentos da motorista que disse estar grávida e ter perdido o bebê em decorrência do acidente. De acordo com ela, a pedestre teria atravessado uma rua movimentada durante à noite fora da faixa que ficava há poucos metros do local em que o acidente aconteceu.

Pedestres têm obrigações de trânsito que devem ser respeitadas

De acordo com o advogado especialista em trânsito, Osvaldo Sene, afirma que no Código de Trânsito Brasileiro, o pedestre tem, sim, suas responsabilidades, mas ainda não há previsão para regulamentar uma multa específica. Ele enfatiza que uma das dificuldades está na fiscalização das práticas dos pedestres. “Primeiro pela falta de pessoal, dos municípios ou do estado, que não têm condições de ter um agente de trânsito a cada esquina ou nas principais vias de trânsito para fiscalizar os pedestres que descumprem a legislação”, avalia.

Sene acrescenta que, existe, ainda, a dificuldade de se fixar critérios e objetivos da identificação do pedestre, como CPF, RG e endereço. “Essas são informações básicas necessárias para o lançamento da multa e para a cobrança posterior”.

O advogado especialista em trânsito, finaliza reforçando que, assim como os motoristas, os pedestres têm obrigações de trânsito que devem ser respeitadas.

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