Preso federal custa R$ 2.270 por mês aos cofres públicos

Penitenciárias federais gastaram R$ 3 mi em comida. Em datas comemorativas, presos ganham chocolate e torta (Foto: Divulgação, Ministério da Justiça)

Refeições de cada detento consomem R$ 900 mensalmente; em datas comemorativas, há refrigerante, chocolate e torta

*Fernando Mellis, do R7

O governo federal já desembolsou, entre janeiro e junho de 2017, R$ 7,7 milhões para custear as quatro penitenciárias federais que o País tem (veja gráfico abaixo e saiba como essa grana é gasta).

Desse total, R$ 3 milhões (39,2%) foram às empresas responsáveis por fornecer a alimentação dos detentos, segundo levantamento feito pelo R7 com base em dados da Transparência.

Em 30 de junho, juntas, as unidades de Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR) tinham 569 detentos, de acordo com o Ministério da Justiça.

Sendo assim, cada preso custou, em média, R$ 13.625,20 em 2017, ou R$ 2.270 por mês.

O Ministério da Justiça tem uma cifra ainda maior. A pasta diz que o custo individual dos presidiários é de R$ 3.800 menais, sem mencionar como esse montante é calculado.

Somente com alimentação, o gasto com cada detento no primeiro semestre foi de R$ 5.338,75, em média, ou quase R$ 900 mensais.

É nessas cadeias de segurança máxima em que estão alguns dos criminosos mais perigosos do País. Fernandinho Beira-Mar, por exemplo, cumpre pena em Mossoró.

Cada preso recebe seis refeições diárias, todas compradas de empresas especializadas, vencedoras de licitação.

O edital para o fornecimento das refeições é de 2015 e os contratos com as empresas vencedoras foram prorrogados até a metade do ano que vem.

Entre os itens exigidos para o café da manhã dos presos estão: leite integral, pão francês, café com açúcar e margarina ou queijo. O lanche matinal é uma fruta.

O almoço deve ter arroz (pode ser substituído por macarrão ou vegetais), feijão carioquinha ou preto, farinha, uma proteína (frango, peixe, carne vermelha ou ovo), legumes, salada de folhas, fruta da época ou sobremesa doce (finais de semana) e suco ou refresco.

No meio da tarde, tem o lanche, com biscoito sem recheio, doce ou salgado, margarina, fruta de época ou suco e bolo simples.

O jantar segue os mesmos moldes do almoço. Os detentos também recebem uma ceia, que pode conter pão francês, margarina, fruta, biscoito e suco. Em datas comemorativas, eles ainda ganham refrigerante, chocolate e torta.

Os últimos dados disponíveis mostram que Porto Velho é a penitenciária que mais gastou até agora com alimentação dos 150 internos: R$ 788,9 mil. Catanduvas tem menos detentos (127) e uma despesa muito próxima: R$ 784,2 mil. Essa é a unidade com o custo mais alto de alimentação por preso: R$ 6.174, em média, até julho. Levantamento do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) mostra que até dia 9 de agosto haviam sido servidas entre 828 e 948 refeições por dia nas penitenciárias.

Além as refeições diárias, os presos também têm direito a serviço de lavanderia para uniformes e roupas de cama. As peças são lavadas semanalmente.

O preço disso? R$ 309.958,10. É como se cada preso gastasse cerca de R$ 100 mensais com o serviço. Somente a unidade de Mossoró desembolsou R$ 139.304,72 de lavanderia. A cifra é a mais alta entre as quatro.

A mão de obra terceirizada, que inclui serviços de limpeza e manutenção, é o segundo item mais custoso: R$ 2 milhões.

Os gastos com energia elétrica respondem por 9,2% dos custos das penitenciárias federais: R$ 717,4 mil.

Mesmo na crise, o governo manteve as despesas com as cadeias administradas pelo Depen. “Não houve corte de verbas para as penitenciárias federais uma vez que são geridas com recursos do Funpen [Fundo Penitenciário Nacional] e existe decisão do Supremo (ADPF 347) que proíbe o contingenciamento de verbas do Fundo”, disse o ministério em nota.

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27 ago 2017, às 00h00.

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