Polícia não está protegendo a sociedade no Brasil, diz especialista

Comunidade não confia em polícia violenta, diz Muñoz. (Foto: Joel Silva/Folha Press)

Relatório de organização destaca mortes cometidas por policiais

*Do R7

O pesquisador sênior da organização não governamental HRW (Human Rights Watch) no Brasil, César Muñoz, afirmou nesta quinta-feira (18), que as polícias não estão protegendo a sociedade como deveriam. 

A afirmação dele foi feita durante a apresentação de um relatório sobre os direitos humanos em mais de 90 países. No Brasil, o estudo chamou a atenção para o número de mortes cometidas por policiais. “Uma das nossas preocupações é a situação da polícia. Ela não está protegendo a sociedade. Muitos crimes não são esclarecidos nem investigados”, declarou o pesquisador.

Ainda de acordo com Muñoz, a número de abusos cometidos pela polícia são mostrados em audiências nos CNJ (Conselho Nacional de Justiça). “Nas audiências de custódia, os presos relatam os maus-tratos. Eles falam isso na frente da polícia.”

Forças Armadas

Recentemente, Estados como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte têm recorrido às Forças Armadas para garantir a segurança pública. O pesquisador garante que esta não é a solução.

“Quando olha esses problemas com a polícia, uma das soluções é usar as Forças Armadas, mas usar as Forças Armadas não é a solução”, garante ele. “Eles vão ser julgados em tribunais militares. O julgamento possível dessa pessoa seria dominada por oficiais e isso viola o direito internacional”, completa.

Abusos cometidos pela polícia

Ainda de acordo com o pesquisador os policiais acabam se tornando vítimas dos próprios abusos. “As primeiras UPPs no Rio começaram em 2007 e tiveram muito sucesso no início, porque Você tem a colaboração da comunidade com a polícia”, avalia.

Segundo Muñoz, as unidades pacificadoras começaram a perder a eficiência devido aos abusos. “Quando você tem a polícia que bate, que executa e que não é punida, a comunidade não confia. A impunidade pelos abusos da polícia tem impacto dramático na comunidade e também na polícia”, relata.

“Faz o trabalho deles [policiais] muito mais perigoso e difícil. Não é situação hipotética, falei com policiais. Os que não cometem abusos, não denunciam por medo”, garante.

Outro fator de morte policial é a falta de diálogo que existe na polícia. “A violação corriqueira do direito dos próprios policiais é absurda. Trabalham com atrasos nos salários, com equipamentos que não são apropriados e com liberdade de expressão muito restrita”, explica. “Não pode criticar uma decisão de governo nem superior que o policial pode ir pra cadeia. O Brasil precisa abrir debate amplo sobre segurança pública”.

Sistema prisional

Muñoz também alertou para os problemas provenientes das prisões ao redor do País. “Entrar numa prisão no Brasil é entrar em um território sem lei. As leis não se cumprem nas prisões”, avalia.

“A lei diz que não pode ter condenados com os que esperam julgamentos. Mas isso não acontece e eles estão juntos em muitas prisões. E tem violações em saúde, direito de trabalho.”

Direitos Humanos

O pesquisador ainda comentou sobre o tabu que existe acerca dos direitos humanos.

“Existe a ideia de que eles são um obstáculo para a segurança pública e é uma ideia errada. Essa é a nossa mensagem. O diálogo entre a polícia e a comunidade é fundamental. Não pode ter uma polícia abusiva, porque isso Estabelece uma barreira”.

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18 jan 2018, às 00h00.
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