Curitiba

Opinião: Lula e o fim do silêncio petista

Tranquilo por fora, quente por dentro: essa é a expectativa do interrogatório de Lula em Curitiba nesta quarta (13)

Lula chega à Polícia Federal em Curitiba para o interrogatório de Sérgio Moro em maio (Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil)

*Por Marc Sousa

Tranquilo por fora, quente por dentro. Essa é a expectativa do interrogatório do ex-presidente Lula nesta quarta-feira (13).

Do lado de fora do prédio da Justiça Federal, em Curitiba, a expectativa é de calmaria. As forças policiais encarregadas de garantir a segurança durante o interrogatório estimam um número de manifestantes pró e contra o ex-presidente bem inferior ao do primeiro encontro de Lula e Sérgio Moro. Coxinhas e mortadelas parecem ter perdido o entusiasmo, talvez diante de tantos processos - Lula já é réu em seis ações e vêm mais delas por aí - a militância dos dois lados percebeu que os interrogatórios vão virar coisa corriqueira. O efetivo de policias será até menor se comparado a maio, quando Lula falou sobre o triplex do Guarujá.

Já na sala de audiências do segundo andar, o clima deve ser bem diferente. Desta vez Lula senta nos bancos dos réus atormentado com um fantasma pessoal: o fim do silêncio petista.

O ex-ministro Antonio Palocci, braço direito de Lula, com 40 anos de militância política na esquerda, resolveu falar tudo o que sabia. O depoimento de duas horas do homem considerado um dos maiores estrategistas do PT foi o mais duro golpe contra o ex-presidente na Lava Jato. Nem o PowerPoint do procurador chefe da operação, Deltan Dallagnol, que mostra Lula como chefe do suposto esquema criminoso, fez tanto estrago.

Desta vez, o cardápio de perguntas de Moro deve contar com questões como o “pacto de sangue”, que Palocci disse ter sido selado entre Lula e o patriarca da família Odebrecht, Emílio, em troca de um “pacote de propinas” que incluiu imóveis e mais R$ 300 milhões em dinheiro. Em troca, o ex-presidente iria convencer Dilma Rousseff a proteger a empreiteira durante o governo dela.

Tem mais: Palocci falou que as palestras pagas pela empreiteira eram propinas, que houve a ordem para usar o Pré-sal para pagar a conta da campanha de Dilma em 2010, que teve propina em espécie - R$ 4 milhões - para bancar rombos nas contas do Instituto Lula. Tudo isso com uma riqueza de detalhes impressionante: datas, locais de reuniões, nomes, circunstâncias.

O discurso do partido - de que Palocci está mentindo para sair da cadeia por meio de um acordo de delação premiada - pode até colar para a militância apaixonada por Lula, mas o ex-presidente sabe que perante a lei as coisas são diferentes. Bravatas diante de Moro não vão resolver nada juridicamente. Palocci prometeu apresentar provas de tudo o que falou, e para o processo penal o que vale são elas.

Troca do palanque pela prisão?

Ah, Lula também vai ter que explicar as denúncias deste caso em específico: segundo o Ministério Público Federal, ele recebeu imóveis como propina da Odebrecht. Um terreno que custou R$ 12,4 milhões, onde seria instalado o Instituto que leva o nome dele, e a cobertura vizinha onde o petista mora em São Bernardo do Campo. O apartamento teria custado pouco mais de meio milhão de reais.

Depois de Palocci, a cúpula petista já começa a dar sinais de que finalmente assimilou que o discurso inflamado não vai resolver as coisas na vida real. As respostas de Lula diante das acusações de seu antigo parceiro e cúmplice serão um divisor de águas na Lava Jato. Vale lembrar que Lula já foi condenado uma vez por Moro, e na sentença o juiz já avisou “que ninguém está acima da lei”. Aliás, esse processo já está na segunda instância, e se a decisão do magistrado de Curitiba for mantida, pela primeira vez na história desse país vamos ver um ex-presidente trocar o palanque pela prisão.

Se os coxinhas e mortadelas tivessem previsto o futuro, aposto que teriam escolhido esse segundo interrogatório para concentrar suas energias em manifestações. As emoções serão mais fortes do que no primeiro.

Os números do processo 

Foram ouvidas 97 testemunhas de acusação e de defesa e 5 dos 7 réus. Lula é o sexto a falar. O compadre dele, o advogado Roberto Teixeira, passou mal e teve o depoimento adiado para o dia 20 deste mês

O que acontece depois do depoimento

Acaba a chamada fase de “instrução do processo”, Moro vai então abrir mais um prazo para que defesa e acusação peçam as últimas diligências que acharem necessárias.

Depois disso vêm as “alegações finais”, em que as partes expõem seus últimos argumentos. São 15 dias para a acusação (MPF), 5 dias para a vítima (Petrobrás) e outros 15 dias para a defesa (advogados de Lula e dos outros sete réus).

Em seguida, Moro já pode anunciar a sentença.

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Lula fica diante de Moro nesta quarta para explicar doação da Odebrecht

Um esquema de segurança com cerca de 1 mil policiais foi montado para a chegada do ex-presidente

Moro vai interrogar Lula sobre doação de terreno em SP (Reprodução/ Justiça Federal)

* Com informaçõs do R7

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado nesta quarta-feira (13), em Curitiba, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no segundo processo a que Lula responde derivado da Operação Lava Jato.

Na ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de ter recebido da Odebrecht um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno em São Paulo para construção da sede do Instituto Lula. Segundo a denúncia, em troca, a empreiteira foi beneficiada em contratos com a Petrobras.

O esquema de segurança montado para a vinda do ex-presidente à Curitiba conta com cerca de 1 mil policiais. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, o número de policiais é bem menor se comparado à primeira vinda de Lula a cidade, em maio deste ano, já que é aguardado a chegada de 5 mil manifestantes na capital paranaense.

A região onde se localiza o prédio da Justiça Federal, no bairro Ahú, será bloqueada a partir das 6h para evitar o transito no local. Moradores da região que forem sair de carro nesta quarta-feira estão sendo orientados a levar documento com foto e comprovante de residência para facilitar a liberação do acesso nas áreas onde haverá policiamento. O depoimento tem início agendado para às 14h.

Às 15h, está previsto um ato na praça Generoso Marques, no centro de Curitiba. No começo da noite, o ex-presidente deverá discursar no local, acompanhado de políticos e apoiadores.

Condenação

Em julho, após o primeiro interrogatório, Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).

De acordo com o despacho de Moro, "a prática do crime corrupção envolveu a destinação de dezesseis milhões de reais a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo. Além disso, o crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina".

O juiz continua: "Consequências também devem ser valoradas negativamente, pois o custo da propina foi repassado à Petrobrás, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente. A culpabilidade é elevada".

No despacho, Moro afirma que Lula "recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior" e enfatiza que a "responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes".

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Senado faz consulta pública sobre revogação do Estatuto do Desarmamento

Foram comparados os sistemas educacionais de 35 países

Porte de arma: consulta ficará aberta enquanto projeto tramitar no Senado. (Marcello Casal/Agência Brasil)

*Da Agência Brasil

Mais de 14 mil brasileiros já se manifestaram na consulta pública que está sendo realizada pelo site do Senado sobre o Projeto de Decreto Legislativo 175/17, que propõe a revogação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Por volta das 19h, 13.627 pessoas tinham votado a favor da proposta e 690, contra.

Apresentado no último dia 5, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando a indicação de relator. A consulta no site do Senado deve permanecer aberta enquanto a proposta tramitar na Casa.

O projeto apresentado pelo senador Wilder Morais (PP-GO) propõe a realização de um plebiscito, junto com as eleições gerais do ano que vem, para que a população se manifeste sobre a liberação do porte de armas de fogo para cidadãos residentes em áreas rurais e a revogação do Estatuto do Desarmamento e sua substituição por um instrumento normativo que assegure o porte desse tipo de arma pessoas que preencham determinadas regras.

O texto prevê a realização de campanha pela Justiça Eleitoral no rádio, na televisão e na internet para esclarecer a população sobre o plebiscito e garantir espaço idêntico para manifestações a favor e contra a revogação do Estatuto do Desarmamento e a liberação do porte de armas.

“Após observar diversos dados do nossa Política Nacional de Segurança Pública, notei que é chegado o momento de fazermos uma reflexão sobre a questão do direito de defesa em nosso país e, para isso, a população deve ser consultada diretamente. Nós iremos solicitar a presença de pessoas da sociedade civil para discutir a questão no Parlamento”, justificou o senador na apresentação do projeto.

Segundo Wilder Morais, mais de dez anos após a promulgação do Estatuto do Desarmamento, não há dados objetivos que indiquem redução dos índices de violência. “Pelo contrário, desde a entrada em vigor daquela Lei, o número total de homicídios no Brasil aumentou 20%, atingindo a preocupante marca de 60 mil assassinatos por ano”, argumentou o autor da proposta.

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