Curitiba

ONGs e governo se unem para combater abusos sexuais contra crianças

Entre 2015 e 2016, foram registradas mais de 37 mil denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebe denúncias de abuso infantil por meio do Disque 100 (Foto: Divulgação)

Para conscientizar a população neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, organizações sociais – a Childhood Brasil, Fundação Abrinq, Liberta e Plan International Brasil – e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se uniram para promover ações sobre o tema, como seminários, flash mob (aglomerações instantâneas de pessoas), estudos e a distribuição de material.

Nos anos de 2015 e 2016, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100, recebeu mais de 37 mil denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos, o que corresponde a 10% das ligações feitas à central telefônica.

Os crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%) foram os casos mais citados nesse levantamento. As demais ligações estavam relacionadas a outras violações como pornografia infantil, sexting (divulgação de conteúdo por meio de celulares), grooming (tentativa do adulto para conquistar a confiança da vítima), exploração sexual no turismo e estupro.

Sobre o perfil das vítimas, a maior parte delas é formada por meninas (67,69%), seguida por meninos (16,52%) e não informados (15,79%). Homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) são apontados como autores da maioria dos casos.

Cerca de 40% do total de denúncias eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, a 30,3% e 20,09% das denúncias. No ano passado, os estados de São Paulo, Minas Gerais, da Bahia, do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram os cinco que lideraram o ranking das mais de 14 mil denúncias feitas por meio do Disque 100.

“Enfrentar a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes é encarar de frente o desafio de uma mudança profunda em nossa cultura”, disse Claudia Vidigal, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. “É um crime hediondo que, muitas vezes, é banalizado e quase naturalizado em nossa sociedade. Por isso, realizaremos seminários técnicos, campanhas e diversas ações nos quatro cantos do país para que todos possamos compor a rede de proteção da criança e do adolescente e participar do sistema de garantia de direitos”.

A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00, remetendo ao 18 de maio do ano de 1973, quando a menina Araceli Crespo, de 8 anos, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em Vitória, no Espírito Santo. Apesar do crime de natureza hedionda, os agressores da menina nunca foram punidos.

 

Programação em São Paulo

Na capital paulista, haverá um flash mob das 8h às 9h30, nesta quinta-feira (18), nos terminais rodoviários do Tietê, da Barra Funda e de Jabaquara. Quem estiver passando por lá receberá marcadores de livros com dados informativos sobre o dia 18 de maio e sua importância, bem como os números dos canais de denúncia.

 

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“A melhor maneira de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção, por meio de um trabalho de sensibilização e informação com os pais e responsáveis, a população em geral e os profissionais e gestores das áreas de educação, saúde e da proteção”, avaliou Carlos Tilkian, presidente da Fundação Abrinq.

No Teatro Unibes Cultural (Rua Oscar Freire 2.500, São Paulo), haverá um debate sobre o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, das 9h às 17h30. “O enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil passa por uma mudança de mentalidade em relação ao assunto, o que só acontecerá se falarmos sobre isso insistentemente, no mínimo pelos próximos dez anos”, disse Luciana Temer, diretora do Instituto Liberta.

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Brasília

A solenidade oficial e um seminário sobre o tema ocorrerão a partir das 10h na Câmara dos Deputados, em Brasília. No sábado (20), o público poderá conferir ainda o Show Pela Vida, Contra a Violência: 17 anos de Mobilização, no Parque da Cidade, a partir das 8h.

Nordeste

Desde o início do mês, na Bahia, no Maranhão e Piauí já ocorrem diversas ações organizadas pela Plan International Brasil. Na grande Salvador (BA), será apresentada a pesquisa O Cenário das Violências Sexuais do Projeto Down to Zero, que tem como meta reduzir o número de crianças vítimas ou em situação de risco de exploração sexual comercial em comunidades da Bahia até 2020.

“Esses dados do Disque 100 são desafiadores para nós da Plan International Brasil, pois reforçam a necessidade de reunir esforços para que se tomem medidas efetivas de erradicação do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes em nossas comunidades. Por isso, durante todo o ano estamos em campo, com nossas equipes e parceiros promovendo ações concretas, focadas especialmente na prevenção”, disse Flávio Debique.

Em Teresina (PI), já vem sendo realizadas oficinas e sensibilizações nas comunidades e escolas. Em Codó (MA), o foco nesta quinta-feira (18) será a mobilização comunitária, com panfletagens e blitz em pontos estratégicos da cidade, além de uma caminhada.

São Luís (MA) também terá atividades de sensibilização nas escolas, blitz e panfletagem nas comunidades, terminando com uma corrida coordenada pelo Ministério Público. Entre os dias 22 e 26, a capital maranhense, em conjunto com as cidades Paço do Lumiar e São José de Ribamar, terão rodas de diálogos com mães, pais e cuidadores. Haverá também oficinas com crianças, focadas em autoproteção, para que elas possam desenvolver habilidades para prevenir o abuso e a exploração sexual.

Estradas

O programa Na Mão Certa, da Childhood Brasil, tem o objetivo de sensibilizar os motoristas de caminhão para que atuem como agentes de proteção dos direitos de crianças e adolescentes nas estradas. As concessionárias CCR ViaOeste e CCR RodoAnel, ao longo deste mês, distribuirão 30 mil folhetos sobre o tema nas praças de pedágio do Sistema Castello-Raposo e Trecho Oeste do Anel. Os folhetos orientam sobre prevenção e como denunciar.

O material informativo chegará também ao setor de turismo com a veiculação na rede Atlântica Hotels, formada por 80 empreendimentos localizados em 43 cidades do Brasil. 

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Aécio diz que irá se licenciar da presidência do PSDB

Senador disse que vai se 'dedicar diuturnamente a provar sua inocência e de seus familiares'

Policiais chegam na sede da PF na Praça Mauá com materiais apreendidos no apartamento de Aécio Neves, em Ipanema, no Rio (Foto: Onofre Veras, Agência O Dia, Estadão Conteúdo)

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) confirmou, por meio de nota, que vai se licenciar da presidência do partido por tempo indeterminado para se "dedicar diuturnamente a provar sua inocência e de seus familiares". A decisão ocorre no mesmo dia em que a irmã do parlamentar, Andrea Neves, foi presa por agentes da Polícia Federal e do Ministério Público por suposto envolvimento com corrupção e um dia após a notícia veiculada na imprensa de que ele teria sido gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, dono da JBS.

"Em razão das ações promovidas no dia de hoje contra mim e minha família, quero afirmar que, a partir de agora, minha única prioridade será preparar minha defesa e provar o absurdo dessas acusações e o equívoco dessas medidas", declarou o tucano. Nesta quinta-feira, 18, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, proibiu Aécio de exercer funções no Senado. Em sua decisão, o ministro também impôs duas medidas cautelares ao tucano: a proibição de contatar qualquer outro investigado ou réu e a proibição de sair do País.

No texto, Aécio disse ainda que vai se empenhar para "resgatar a honra e a dignidade que construiu ao longo de mais de 30 anos de vida pública". "O tempo permitirá aos brasileiros conhecer a verdade dos fatos e fazer ao final um julgamento justo", afirmou. Ele também destacou que o Brasil "precisa" que o PSDB continue a ser o "fiador" das reformas defendidas pelo governo Michel Temer. Hoje, entretanto, o relator da reforma trabalhista no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), disse que a proposta virou secundária e a tramitação do texto está suspensa.

Como a Coluna do Estadão antecipou, Aécio indicou o senador Tasso Jereissati (CE) para substituí-lo interinamente no cargo. Para fazer a escolha, o tucano disse que ouviu "inúmeros companheiros". "Estou seguro de que, sob o seu comando, com o apoio de nossos governadores e prefeitos, de nossas bancadas no Senado e na Câmara, dos nossos diretórios estaduais, de nossos líderes municipais e todos nós, ele fará o partido seguir de forma firme e corajosa sua vitoriosa trajetória", diz um trecho da nota.

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Fachin decide retirar sigilo de delação premiada da JBS

Existe a expectativa de parte do conteúdo da delação ser divulgada ainda nesta quinta-feira (18)

O ministro Edson Fachin durante sessão do STF na semana passada (Foto: Dida Sampaio, Estadão Conteúdo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu levantar o sigilo da delação premiada da JBS. Os despachos do ministro já foram encaminhados à Secretaria Judiciária do STF.

Existe a expectativa de parte do conteúdo da delação ser divulgada ainda nesta quinta-feira, 18. Até a publicação deste texto, a reportagem não obteve informações se todo o sigilo da delação foi retirado ou se apenas uma parte dela será tornada pública.

Em sinal de deferência aos colegas da Corte, Fachin encaminhou aos demais ministros do STF suas decisões tomadas no âmbito da delação da JBS. A postura foi vista no tribunal como um gesto de "cortesia".

"A publicidade, de regra, é a tônica da administração pública, é o que viabiliza o acompanhamento por vocês da imprensa e o acompanhamento dos cidadãos em geral", disse o ministro Marco Aurélio Mello a jornalistas depois da sessão plenária desta tarde.

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