Curitiba

MPF denuncia Lula, ex-ministro e mais cinco na Operação Zelotes

Empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho

Lula em visita à cidade de Cedro (CE) na semana no final de agosto (Foto: Ricardo Stuckert)

O MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) denunciou nesta segunda-feira (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas por corrupção em um dos processos da Operação Zelotes, que investiga benefícios concedidos a montadoras de veículos por meio de medidas provisórias.

Segundo o MPF-DF, as irregularidades foram praticadas no período de elaboração e edição da Medida Provisória 471/09, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico.

Lula e Carvalho são acusados de cometer o crime de corrupção passiva, que tem pena de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, informou, em nota, que o ex-presidente "jamais praticou praticou atos de corrupção ou qualquer ilícito" e classificou a denúncia como "injusta", cujo objetivo é "perseguição política" (leia o comunicado na íntegra abaixo).

Já os outros cinco denunciados são acusados de corrupção ativa, que tem a mesma previsão de pena. São eles: os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Grupo Caoa), Paulo Ferraz Arantes (MMC - Mitsubishi) e Mauro Marcondes Machado (M&M), além do ex-conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) José Ricardo da Silva e o lobista Alexandre Paes dos Santos.

O MPF-DF sustenta que José Ricardo Silva recebeu do diretor jurídico da M&M, Ricardo Rett, duas cartas endereçadas ao então presidente da República com os pedidos de alteração legislativa. Entre as provas mencionadas pelo MPF estão manuscritos, e-mails e atas de reuniões apreendidas com os envolvidos.

De acordo com os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita, a aprovação da MP envolveu a promessa de pagamentos de vantagens indevidas a intermediários do esquema e aos agentes políticos. Metade do valor acertado, segundo a denúncia, foi repassado pela montadora Mitsubishi à empresa M&M, intermediária do esquema (leia a denúncia na íntegra).

De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho, então chefe de gabinete do ex-presidente, em troca de benefícios para o setor.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, diz a denúncia.

Leia a nota enviada pela defesa de Lula, representada pelo advogado Cristiano Zanin Martins:

"O ex-presidente Lula reafirma que jamais praticou praticou atos de corrupção ou qualquer ilícito. Essa é mais uma denúncia injusta, que apenas reforça o processo de lawfare praticado contra lula, ou seja, a má utilização das leis e instrumentos jurídicos para fins de perseguição política. A inocência de Lula deverá ser reconhecida nessa ação penal, assim como em outras ações que foram propostas para acusar o ex-presidente sem qualquer base jurídica."

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PF faz operação de busca na casa de Joesley e de ex-procurador da PGR

Buscas começaram às 6h, simultaneamente, no Rio e em São Paulo

A PF está na casa de Joesley em busca de documentos. (Adriano Machado/Reuters)

*Do R7

Na manhã desta segunda-feira, 11, agentes da Polícia Federal estão na casa do empresário Joesley Batista, em São Paulo, e no apartamento do ex-procurador Marcelo Miller, na Lagoa, na zona Sul do Rio, cumprindo um mandado de busca de documentos, segundo o jornal O Estado de S.Paulo.

Joesley está preso na superintendência da Polícia Federal em São Paulo e deve ser transferido para Brasília, ainda na manhã desta segunda-feira.

A operação simultânea da PF e do Ministério Público Federal começou às 6h. O ex-procurador, sob suspeita de ter agido de forma ilegal nas negociações da delação premiada da JBS, prestou depoimento nesta sexta (8), no Rio de Janeiro. A grande dúvida agora é se Marcelo Miller orientou empresários enquanto ainda trabalhava na Procuradoria-Geral da República.
Marcelo Miller teve a prisão requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A custódia foi negada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Fachin ordenou a prisão dos empresários Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&F, por violação do acordo de colaboração premiada. Os dois se entregaram na sede da PF em São Paulo ontem.

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Joesley Batista se apresenta à Polícia Federal em São Paulo

Ex-diretor de relações institucionais da J&F, Ricardo Saud, também se entregou

Joesley prestando depoimento na Polícia Federal na última terça-feira (5) (Foto: Rovena Rosa, Agência Brasil)

*Do R7

O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, e o ex-diretor de relações institucionais da empresa, Ricardo Saud, se apresentaram à PF (Polícia Federal) por volta das 14h deste domingo (10). Eles chegaram de carro à Superintendência da PF, na zona oeste de São Paulo.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a prisão temporária dos dois nesta madrugada.

Em sua decisão, Fachin diz haver “indícios suficientes” de que os delatores omitiram informações no acordo delação premiada firmado com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Segundo o magistrado, a entrega de informações foi feita de forma "parcial e seletiva".

O ministro suspendeu todos os benefícios firmados no acordo de delação premiada com os dois executivos. Com isso, eles perdem, momentaneamente, a imunidade penal que tinham conquistado na colaboração firmada com a PGR.

"Cabível, portanto, nos termos pleiteados pelo MPF, a parcial suspensão cautelar da eficácia dos benefícios acordados entre o Procurador-Geral da República e os colaboradores", escreveu Fachin em sua decisão.

Desconfiança de Janot

O pedido de prisão foi feito depois de Janot concluir que os colaboradores esconderam do Ministério Público fatos criminosos que deveriam ter sido contados nos depoimentos.

A conclusão de que os delatores omitiram informações passou a ser investigada pela PGR a partir de gravações entregues pelos próprios delatores como complemento do acordo.

A PGR também pediu a prisão do ex-procurador da República Marcelo Miller, mas Fachin disse que não há indícios suficientes para decretar a prisão temporária.

No sábado (9), a defesa do grupo J&F colocou à disposição os passaportes do empresário Joesley Batista e do ex-diretor de Relações Institucionais da holding Ricardo Saud.

A defesa do ex-procurador Marcelo Miller também colocou os documentos dele à disposição.

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