Curitiba

Lula deve voltar a Curitiba para novo depoimento em 13 de setembro

Os advogados do ex-presidente protocolaram nesta quarta (26) petição rejeitando a hipótese de depoimento por videoconferência

Lula em ato em Curitiba após seu primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro, no dia 10 de maio deste ano (Foto:s Ricardo Stuckert)

Após o primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro, em maio, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retornar à cidade no dia 13 de setembro, uma quarta-feira, para depor outra vez.

Trata-se, agora, de ação penal sobre supostas propinas da Odebrecht. Na vez anterior, o que estava em questão eram a compra e a reforma do triplex do Guarujá, pela qual Moro condenou Lula a 9,5 anos de cadeia.

O juiz abriu ao ex-presidente a possibilidade de conversarem por videoconferência. Os advogados de Lula, porém, protocolaram nesta quarta (26) uma petição rejeitando a hipótese da videoconferência com base em seis argumentos. O primeiro lembra o direito do acusado de ser interrogado presencialmente pelo juiz da causa; o segundo enfatiza que a opção de videoconferência deve ser aplicada apenas em casos excepcionais; o terceiro, que o STF sustenta a superioridade do depoimento presencial; o quarto, que a alegação (de Moro) de que a ida de Lula envolve "gastos desnecessários" não é juridicamente válida; o quinto, que apenas um entre diversos depois de Lula envolveu "excepcional aparato de segurança"; e o sexto, de que não simplesmente há qualquer elemento concreto que justifique "a alteração do critério de interrogatório presencial". 

No que se refere a gastos, a vinda anterior do ex-presidente a Curitiba custou à Polícia Militar paranaense R$ 110 mil.

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Governo Temer ameaça cortar verbas de saúde e segurança

AGU afirma que, com a suspensão do aumento dos tributos PIS/Cofins, não restará alternativa que não a suspensão dos serviços

Foto: Marcos Corrêa/PR

*Do R7

A AGU (Advocacia-Geral da União) diz que o governo não terá recursos disponíveis para o funcionamento da máquina pública, caso seja mantida a liminar que suspende o aumento de impostos sobre os combustíveis.

No recurso que encaminhou ao TRF-1 (Tribunal Regional da 1ª Região), em Brasília, a AGU diz que o aumento do PIS/Cofins foi feito para evitar a "paralisação de programas e serviços essências à população, tais como, funcionamento de hospitais, compra de vacinas e medicamentos, segurança pública e merenda escolar”.

O órgão acrescenta que “caso venha a ser confirmada a suspensão do aumento das alíquotas dos tributos Cofins e PIS/Pasep, não restará outra alternativa ao Governo Federal que não a suspensão dos serviços citados”.

O aumento dos impostos sobre os combustíveis foi suspenso por decisão do juiz federal Renato Borelli, na terça-feira (25). Ele atendeu a uma ação popular e entendeu que o reajuste não poderia ter sido feito por decreto e que deveria vigorar somente 90 dias após a aprovação.

O governo previa arrecadar mais de R$ 10,4 bilhões entre julho e dezembro com o aumento dos impostos, o que seria um alívio para tentar atingir a meta fiscal: um déficit de R$ 139 bilhões em 2017.

Nas contas da União, se a liminar for mantida, os cofres públicos deixarão de arrecadar R$ 78 milhões diariamente. 

"Não há dúvidas na jurisprudência nacional de que impedir o recolhimento de cifra milionária em favor de ente federado causa grave lesão à economia", argumentou a AGU no documento, acrescentando que "o Poder Judiciário não deve interferir na atividade administrativa, paralisando ou interferindo seriamente no seu funcionamento de modo a reverberar no desempenho das finalidades estatais, que dependem de receitas derivadas (tributos), responsáveis pela maior parte do ingresso que compõe o patrimônio e o orçamento públicos".

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Temer promete ajuda de R$ 13 milhões a escolas de samba do Rio

Deputado afirmou que "se não tiver nenhum recurso privado, ele vai colocar do orçamento da União" para o carnaval do Rio

O presidente Michel Temer cumprimenta o novo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão Cruz (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Ao dar posse ao novo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o presidente Michel Temer pediu que ele ajude as escolas de samba do Rio de Janeiro. “O carnaval faz parte da cultura e do turismo brasileiro. Ainda há pouco recebi presidentes das escolas de samba que estarão contigo hoje. Ajude-os. É preciso ajudarmos com o apoio do governo”, afirmou.

Antes da posse, dirigentes e integrantes de escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro se reuniram nesta terça-feira (25) com Temer e disseram que o presidente sinalizou apoio do governo para que as escolas obtenham recursos para o Carnaval de 2018 após o corte de cerca de R$ 13 milhões feito pela prefeitura do Rio.

O deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que também participou da reunião, disse que Temer assegurou que o governo poderá direcionar até R$ 13 milhões para o Carnaval do Rio de 2018. “O presidente falou que se não tiver nenhum recurso privado, ele vai colocar tudo do orçamento da União”, disse o deputado.

O presidente da Estação Primeira de Mangueira, Francisco Carvalho, conhecido como Chiquinho da Mangueira, disse que Temer “garantiu que vai buscar um caminho para ajudar o carnaval do Rio de Janeiro.

“Viemos pedir ao presidente que ele completasse esse corte que foi feito e ele garantiu que o governo federal vai ajudar através dos ministérios da Cultura e do Turismo”, afirmou o presidente da Mangueira.

De acordo com o carnavalesco e comentarista de carnaval Milton Cunha, os dirigentes e integrantes das escolas de samba do Rio terão reuniões nos ministérios da Cultura e do Turismo para discutir o assunto. “Imagine o Rio de Janeiro sem carnaval. A cidade perde seu espírito”, disse Cunha.

Novo ministro

Já empossado, o ministro da Cultura foi questionado sobre o apoio às agremiações cariocas e disse que é preciso avaliar as possibilidades para anunciar qualquer medida. “Vamos analisar com cuidado a situação e ver de que maneira podemos ajudar. O governo brasileiro e o Ministério da Cultura reconhecem a importância do carnaval do Rio de Janeiro e vão fazer o que for possível para que o carnaval aconteça em 2018 com ainda mais força”, disse.

Sá Leitão lembrou que o carnaval carioca tem grande impacto econômico e gera retorno financeiro para a sociedade e o governo.

Cortes no carnaval carioca

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou que cortaria pela metade os recursos da subvenção destinada às escolas de samba do grupo especial. O corte gerou protestos e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) chegou a divulgar nota informando que não haveria desfiles em 2018.

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