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Política

Lava Jato desiste de fundação que gerenciaria multa bilionária da Petrobras

De acordo com o próprio MPF/PR, a decisão de voltar atrás foi motivada pela polêmica que o projeto gerou na sociedade

Autor: Redação RIC Mais
A Petrobras foi multada pelos EUA devido corrupção enquanto negociava no país. (Foto: Dreamstime)
A Petrobras foi multada pelos EUA devido corrupção enquanto negociava no país. (Foto: Dreamstime)

Após muita polêmica, a força-tarefa Lava Jato, do Ministério Público Federal (MPF), desistiu de criar uma fundação que iria gerir os recursos advindos da multa de R$ 2,5 bilhões paga pela Petrobras aos Estados Unidos. O pedido de suspensão dos procedimentos foi protocolado nesta terça-feira (12).

Lava Jato volta atrás

De acordo com o próprio MPF/PR, a decisão de voltar atrás foi motivada pelo debate que a decisão de colocar o dinheiro público em um fundo privado gerou na sociedade. “Diante do debate social sobre o destino dos recursos, noticiado pela mídia nacional, a força tarefa ministerial está em diálogo com outros órgãos na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores soam usufruídos pela sociedade brasileira”, diz o documento.

Os procuradores conversam agora com órgãos do Governo Federal, com o Tribunal de Contas da União e com a própria Petrobras para decidir como vão usar o dinheiro.

O valor já foi depositado e permanecerá em uma conta judicial, vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, até que o juiz Luiz Bonat, da Lava Jato da capital paranaense, analise o pedido de suspensão da fundação e dê a decisão final. 

Multa da Petrobras

A Petrobras teve que pagar para as autoridades norte-americanas uma multa referente a corrupção na estatal enquanto negociava suas ações na bolsa de Nova Iorque. No entanto, os procuradores da Lava Jato convenceram o Departamento de Justiça dos EUA que pelo menos 80% do valor total deveria ser revertido ao Brasil, já que o país foi quem mais sofreu com o esquema de corrupção.

Fundo privado

A ideia do Ministério Público Federal no Paraná era gerir esses recursos por meio de uma fundação privada, composta por membros da sociedade civil e integrantes da Lava Jato. Segundo eles, os valores seriam destinados a iniciativas sociais, saúde, educação, meio ambiente e também no combate à corrupção.

Desde o início, a proposta gerou controvérsias, tanto dentro do meio político como no jurídico. A própria procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça, para que suspender suspender o ato judicial e a nulidade do acordo feito entre o MPF no Paraná e a Petrobras.

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