Curitiba

Janot quer bloqueio de R$ 6,5 bi de Lula, Dilma e outros petistas

PGR denunciou política nesta terça por 'organização criminosa'

Janot se mantém no cargo até 17 de setembo (Foto: Rosinei Coutinho, SCO, STF)

*Do R7

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu o bloqueio de R$ 6,5 bilhões dos ex-presidentes Lula e Dilma, dos ex-ministros Antônio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Edinho Silva (Secretaria da Comunicação) e Gleisi Hoffman (Casa Civil) e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Janot denunciou os petistas nesta terça-feira (5) por organização criminosa. O procurador-geral também requereu a condenação de todos os acusados à reparação de danos materiais e morais "causados por suas condutas", fixando-se um valor mínimo global de R$ 300 milhões.

"Os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados", escreveu o procurador-geral no despacho.

Os pedidos foram apresentados no corpo da denúncia que Janot levou ao Supremo Tribunal Federal contra o chamado "quadrilhão" do PT. O procurador atribui a Lula, Dilma e aos ex-ministros e ao ex-tesoureiro formação de organização criminosa para crimes contra a administração pública. Janot aponta para a "existência de elementos suficientes de materialidade e autoria delitivas".

"Lula foi o grande idealizador da constituição da organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresários", sustenta o procurador.

Na acusação formal levada ao Supremo, Janot enfatiza: "Durante sua gestão, (Lula) não apenas cumpriu com os compromissos assumidos junto a estes (empresários), como atuou diretamente e por intermédio de Palocci, para que novas negociações ilícitas fossem entabuladas como forma de gerar maior arrecadação de propina".

Ainda sobre Lula, ele diz que "foi o grande responsável pela coesão do núcleo político da organização criminosa e pela indicação de Dilma como candidata do PT à presidência da República em 2010. Essa condição permitiu-lhe continuar a influenciar o governo da sua sucessora e a fazer disso mais um balcão de negócios para recebimento de vantagens ilícitas".

Ao final da denúncia, Janot pede a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, "principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade".

Solicita, ainda, a decretação da perda em favor da Petrobras, com base no artigo 7.º da Lei 9.613/1998, dos bens e valores objeto de lavagem de dinheiro no caso, no valor originário total de R$ 6,5 bilhões, "que é o que foi atribuído pela própria Petrobras a ser acrescido de juros e correção monetária".

Defesas

"A denúncia apresentada nesta terça-feira (5) pela Procuradoria Geral da República parece uma tentativa do atual procurador-geral de desviar o foco de outras investigações, que também envolvem um membro do Ministério Público Federal, no momento em que ele se prepara para deixar o cargo".

"Não há fundamento algum nas acusações contra o Partido dos Trabalhadores. Desde o início das investigações da Lava Jato, o PT vem denunciando a perseguição e a seletividade de agentes públicos que tentam incriminar a legenda para enfraquecê-la politicamente".

"Esperamos que essas mentiras sejam tratadas com serenidade pela justiça brasileira, e terminem arquivadas como já ocorreu com outras denúncias sem provas apresentadas contra o partido", disse, por meio de nota, a assessoria de imprensa do Partido dos Trabalhadores.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, também se manifestou. "Essa denúncia, cujo teor ainda não conhecemos, é mais um exemplo de mau uso das leis para perseguir o ex-Presidente Lula, que não praticou qualquer crime e muito menos participou de uma organização criminosa. É mais um ataque ao Estado de Direito e a democracia".

"O protocolo dessa denúncia na data de hoje sugere ainda uma tentativa do MPF de mudar o foco da discussão em torno da ilegalidade e ilegitimidade das delações premiadas no país".

O advogado Luiz Flávio Borges D'urso, que defende Vaccari, informou em nota que a denúncia de Janot "é totalmente improcedente, pois o sr. Vaccari, enquanto tesoureiro do PT, cumpriu seu papel, de solicitar doações legais destinadas ao partido, as quais sempre foram depositadas na conta bancária partidária, com respectivo recibo e a prestação de contas às autoridades competentes, tudo dentro da lei e com absoluta transparência".

"O sr. Vaccari continua confiando na Justiça brasileira e tem convicção de que as acusações que lhe são dirigidas, haverão de ser rejeitadas", diz a nota do advogado.

O ex-ministro Edinho Silva rebateu nesta terça-feira, em entrevista à reportagem do Broadcast Político, a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República. "Enquanto coordenador financeiro da campanha de 2014, eu agi dentro da legalidade e de forma ética. Tenho certeza de que os fatos serão esclarecidos e vai prevalecer a Justiça", respondeu.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), reagiu à denúncia apresentada por Janot. Em comunicado à imprensa, a ex-ministra do governo Dilma Rousseff afirmou que a peça não tem "qualquer fundamento". "Tomei conhecimento da denúncia ao mesmo tempo em que foi divulgada à imprensa. É uma denúncia sem qualquer fundamento. Busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores no mesmo momento em que malas de dinheiro são descobertas e membro do Ministério Público é envolvido em denúncias".

Envie seu comentário

Comentários (0)

PF conta R$ 51 milhões retirados de 'bunker de Geddel' em Salvador

Apartamento onde dinheiro foi encontrado em malas e caixas seria 'bunker' do ex-ministro Geddel Vieira Lima

Dinheiro estava em apartamento desocupado ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (Foto: Polícia Federal)

*Do R7

A PF (Polícia Federal) terminou a contagem dos valores apreendidos no bunker ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). Foram apreendidos R$ 51 milhões. O dinheiro será depositado em uma conta judicial (assista ao vídeo abaixo com a contagem da grana).

O valor foi apreendido pela PF na manhã desta terça-feira (5) na Operação Tesouro Perdido, nova fase da Cui Bonno. A ação fez buscas em um imóvel em Salvador e foi autorizada pela 10ª Vara Federal de Brasília.

A Tesouro Perdido mirou o local onde seria o “bunker” do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O apartamento seria usado para armazenagem de dinheiro em espécie.

Ao autorizar a operação, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira afirmou que Geddel ‘estava fazendo uso velado do aludido apartamento, que não lhe pertence, mas a terceiros, para guardar objetos/documentos (fumus boni iuris), o que, em face das circunstâncias que envolvem os fatos investigados (vultosos valores, delitos de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e participação de agentes públicos influentes e poderosos), precisa ser apurado com urgência’.

Geddel está em prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica. O ex-ministro foi preso em 3 de julho e mandado para casa em 12 de julho.

Valores finais:

 

R$ 42.643,500,00 (quarenta e dois milhões, seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos reais)

US$ 2.688,000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil dólares americanos)

* cotação de venda na data de hoje - fonte Banco Central (1 dólar = R$ 3,1203)

R$ 8.387.366,40

Total = R$ 51.030.866,40 (cinquenta e um milhões, trinta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos)*

Envie seu comentário

Comentários (0)

PF acha malas de dinheiro em suposto apartamento de Geddel

Significado de bunker: esconderijo subterrâneo com tudo o que alguém precisa para sobreviver

Dinheiro escondido em 'bunker' ainda não foi contabilizado (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

*Do R7, com Estadão Conteúdo

A Polícia Federal encontrou na manhã desta terça-feira (5) um apartamento em Salvador, na Bahia, com milhares de notas de R$ 50 e R$ 100 armazenadas em malas e caixas de papelão. A PF classificou o local como suposto "bunker" (esconderijo) de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-ministro de Michel Temer, para guardar dinheiro em espécie (veja mais imagens da apreensão).

A descoberta foi feita durante a Operação Tesouro Perdido, decorrente da Operação Cui Bono, deflagrada nesta manhã para cumprir mandados de busca e apreensão emitidos pela 10ª Vara Federal de Brasília.

Segundo a PF, após investigações decorrentes das últimas fases da Cui Bono, os agentes chegaram "a um endereço em Salvador que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima como 'bunker' para armazenar dinheiro em espécie".

"Durante as buscas foi encontrada grande quantia de dinheiro em espécie. Os valores apreendidos serão transportados a um banco onde o montante será contabilizado e depositado em conta judicial", esclareceu a PF em nota.

No despacho do juiz Vallisney de Souza Oliveira, assinado em 30 de agosto, ele informa que o imóvel não pertence a Geddel, mas a pessoas próximas dele, que autorizava o uso.

"Há fundadas razões de que no supracitado imóvel existam elementos probatórios da prática dos crimes relacionados na manipulação de créditos e recursos realizadas na Caixa Econômica Federal, considerando que GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA é um dos envolvidos no referido esquema ilícito e estava fazendo uso velado do aludido apartamento, que não lhe pertence, mas a terceiros, para guardar objetos/documentos (fumus boni iuris), o que, em face das circunstâncias que envolvem os fatos investigados (vultosos valores, delitos de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e participação de agentes públicos influentes e poderosos), precisa ser apurado, com urgência, sob pena de tais elementos permanecerem desconhecidos/escondidos e/ou serem retirados/destruídos (periculum in mora), caso, realmente, digam respeito aos crimes mencionados acima".

Investigação

Geddel Vieira Lima foi ministro da Secretaria de Governo de Temer até ser acusado, pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de pressioná-lo para liberar um empreendimento imobiliário na Bahia, onde Geddel tem um imóvel e que havia sido barrado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional), subordinado ao Ministério da Cultura. A área onde está o imóvel é tombada. Após o caso ser revelado, Geddel pediu demissão, ainda em novembro do ano passado.

Poucas semanas depois, Geddel se tornou um dos investigados na Operação Cui Bono, deflagrada no dia 13 de janeiro, que apura irregularidades cometidas na vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, durante o período em que foi comandada pelo político baiano.

A investigação teve origem na análise de conversas registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O teor das mensagens indicam que Cunha e Geddel atuavam para garantir a liberação de recursos por vários setores da Caixa Econômica a empresas que, após o recebimento, pagavam vantagens indevidas aos dois e a outros integrantes do esquema, entre eles Fábio Cleto.

Cleto, que ocupou por indicação de Eduardo Cunha a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias, foi quem forneceu as primeiras informações aos investigadores. Em meados do ano passado, ele fechou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República.

Em 4 de julho, Geddel foi preso sob acusação do MPF (Ministério Público Federal) de estar tentando obstruir as investigações. Nove dias depois, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decretou prisão domiciliar a Geddel, mesmo sem a tornozeleira elotrônica

Além de Geddel, há outros quatro presos preventivos no âmbito das investigações da Operação Sépsis Cui Bono. Já estão detidos os ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o doleiro Lúcio Funaro e André Luiz de Souza, todos apontados como integrantes da organização criminosa que agiu dentro da Caixa Econômica Federal.

No caso de Cunha, Alves e Funaro, já existe uma ação penal em andamento. Os três são réus no processo que apurou o pagamento de propina em decorrência da liberação de recursos do FI-FGTS para a construção do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Além deles, respondem à ação, Alexandre Margoto e Fábio Cleto.

Envie seu comentário

Comentários (0)