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Parcialidade de Moro

Habeas Corpus Lula: STF julga nesta terça-feira (4) pedido de liberdade

Defesa do ex-presidente entrou com habeas corpus alegando que a indicação de Sérgio Moro para ministério de Bolsonaro demonstra parcialidade

Autor: R7 com redação RIC Mais
No terreno em questão seria construído uma sede do Instituto Lula. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
No terreno em questão seria construído uma sede do Instituto Lula. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (4) se concede a liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, o relator da ação, Edson Fachin, e o presidente da Turma, Ricardo Lewandowski.

Defesa de Lula entrou com habeas corpus

A defesa de Lula entrou com o habeas corpus (pedido de liberdade) alegando que a indicação de Sérgio Moro para ministro de Justiça e Segurança Pública demonstra parcialidade do magistrado. Moro foi o juiz de 1ª instância que condenou Lula no caso tríplex do Guarujá.

Para os advogados, a decisão de Moro de condenar o petista foi “política” e, por isso, quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente. A defesa também pede que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação de Lula.

Lula está preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da  Polícia Federal (PF), em Curitiba, após o TRF4 (Tribunal Regional Federal 4ª Região) confirmar a condenação por 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e afirma que a decisão de participar do governo de Bolsonaro ocorreu depois do julgamento de Lula. No dia 16 de novembro, ele pediu exoneração do cargo para poder assumir o ministério a partir do ano que vem.

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