Curitiba

Entenda como é a eleição do presidente da Câmara dos Deputados

Deputados federais se reúnem nesta manhã para escolher a nova Mesa Diretora da Casa

Nesta quinta-feira acontece a eleição do presidente da Câmara dos Deputados (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Os deputados federais reúnem-se na manhã desta quinta-feira (2) para escolher a nova Mesa Diretora da Casa. A eleição, que começa às 9h, vai definir os ocupantes dos 11 cargos em disputa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, além do presidente da Casa.

1) Registro de candidaturas

A eleição do presidente da Câmara difere da dos candidatos a outros cargos da Mesa Diretora. Enquanto as vagas de vice-presidentes, secretários e suplentes são distribuídas proporcionalmente entre os blocos partidários – que terão até quarta-feira (1º) para definir que blocos terão direito às vagas –, o presidente da Câmara pode ser de qualquer partido.

O cronograma começa no dia 1º de fevereiro, quando os partidos têm até o meio-dia para formar blocos parlamentares. Às 15h, em reunião de líderes, os blocos definem os cargos a que têm direito. Já o registro de candidaturas para a presidência da Câmara vai até as 23h de quarta-feira.

Apesar de o regimento interno da Câmara dos Deputados não prever a reeleição para o cargo de presidente, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve tentar permanecer no cargo. O argumento de aliados de Maia é que ele não teve um mandato completo. A discussão está na Comissão de Constituição e Justiça e já teve parecer favorável à reeleição do relator Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

2) Escolha em Plenário

Após a definição dos candidatos, em sessão marcada para quinta-feira (2), começa a escolha dos ocupantes dos cargos. A votação é secreta e só pode ser iniciada se houver quórum de 257 parlamentares (metade mais um do total de deputados). 

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente. A apuração dos votos para os demais integrantes da Mesa só começa depois de eleito o novo presidente.

Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Se nenhum candidato alcançar esse número, os dois mais votados disputam o segundo turno. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de legislaturas na Casa. Depois de  escolhido, o presidente da Câmara é empossado imediatamente.

3) E depois de eleito?

O eleito será considerado o representante da Casa para pronunciar decisões coletivas. Dentre os 513 deputados, é o que vai ter mais visibilidade. O presidente da Câmara define a pauta que será discutida e votada em plenário, ou seja, tudo que é votado na Casa passa por ele. Além disso, o presidente da Câmara é o primeiro na linha de substituição do presidente da República. Caso este tenha de se ausentar do país, o presidente da Câmara assume o cargo.

O presidente da Câmara faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a decretação de intervenção federal e dos estados de defesa e de sítio. Além disso, ele é responsável pelo encaminhamento das conclusões das comissões parlamentares de inquérito aos órgãos competentes.

O presidente da Câmara tem direito a carro oficial, motorista e uma mansão como residência oficial, além de um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) à disposição e tem salário igual ao dos demais deputados.

 

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Câmara dos Deputados escolhe hoje novo presidente e Mesa Diretora

O processo eleitoral é secreto. Jair Bolsonaro é um dos candidatos

A Câmara dos Deputados elege hoje o futuro presidente da Casa e a Mesa Diretora para o biênio 2017/2018 (Foto: Gervásio Baptista/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados elege nesta quinta-feira (2) o futuro presidente da Casa para o biênio 2017/2018. O prazo para inscrição na disputa terminou ontem às 23h. Seis candidatos concorrem ao cargo: Jovair Arantes (PTB-GO); Luiza Erundina (Psol-SP); Júlio Delgado (PSB-MG); Andre Figueiredo (PDT-CE); Jair Bolsonaro (PSC-RJ); e Rodrigo Maia (DEM-RJ). O líder do PSD, Rogério Rosso (PSD-DF), que foi um dos primeiros a anunciar a candidatura, desistiu.

O eleito será considerado o representante da Casa para pronunciar decisões coletivas. Dentre os 513 deputados, é o que tem mais visibilidade. O presidente da Câmara define a pauta que será discutida e votada em plenário, ou seja, tudo que é votado na Casa passa por ele. Além disso, também é o primeiro na linha de substituição do presidente da República.

A sessão de hoje, com previsão de início às 9h, também vai eleger a nova Mesa Diretora da Casa. Cada um dos seis candidatos à presidência terá dez minutos para defender sua plataforma. Além do comando da Casa, os parlamentares elegem hoje a primeira e segunda vice-presidêncas e a primeira, segunda, terceira e quarta secretarias.

Para vencer, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos em primeiro turno. Se houver segundo turno, ganha o mais votado. O processo eleitoral é secreto e pode ser iniciado com quórum mínimo de 257 deputados.

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Estado de Marisa Letícia é 'irreversível', segundo equipe médica

Médicos consideram o quadro da ex-primeira dama “dramático” e “gravíssimo”

A ex-primeira dama Marisa Letícia esá internada em estado 'gravíssimo' no hospital Sírio Libanês (Foto: Leonardo Soares/Estadão Conteúdo)

O estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva piorou ao longo desta quarta-feira (1º) e, segundo o cardiologista Roberto Kalil Filho, que atende a mulher do ex-presidente Lula, o quadro dela é "irreversível".

Por volta das 21 horas, os médicos disseram que as últimas duas horas tinham sido “dramáticas” e que o quadro é “gravíssimo”.

Marisa está internada em estado grave no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde 24 de janeiro, quando sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico.

Na terça-feira (31), em razão de uma melhora apresentada pela ex-primeira-dama, os médicoshaviam cortado os sedativos que a mantinham em coma induzido, mas ela não teria reagido bem e voltou a ser sedada.

Um dia antes, os médicos informaram em boletim que havia sido "detectada a presença de trombose venosa profunda dos membros inferiores".

Lula fala em "tensão e pressão" sobre Marisa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o estado de saúde da mulher com simpatizantes, na primeira manifestação pública e presencial, na segunda (30).

"Eu acho que a pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou. Mas isso não vai fazer eu ficar chorando pelos cantos. Vai ficar apenas batendo na minha cabeça, como mais uma razão para que a luta continue", afirmou Lula a representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens. As informações são do Instituto Lula, onde ocorreu o encontro, no bairro do Ipiranga (zona sul de São Paulo).

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