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12 mortos

Após massacre no Realengo, deputados aprovaram apenas um projeto de lei

Cinco anos após o massacre, foi sancionado apenas o projeto de lei que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Bullying em 7 de abril

Autor: R7 com redação RIC Mais
A única proposta que cita o massacre e acabou sancionada foi a lei que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Bullying (Foto: Divulgação /Governo do Rio de Janeiro)
A única proposta que cita o massacre e acabou sancionada foi a lei que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Bullying (Foto: Divulgação /Governo do Rio de Janeiro)

Após o massacre da escola em Realengo, em 7 de abril 2011 no Rio de Janeiro, que deixou 12 mortos, o Congresso Nacional propôs mais policiamento nas escolas, sistemas de segurança internos, mudanças no Estatuto do Desarmamento, e maior controle de armas no País. Os textos, no entanto, não foram aprovados.

A única proposta que cita o massacre e acabou sancionada foi a lei que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Bullying. A sanção da lei aconteceu apenas em 2016 pela presidente Dilma Rousseff, sem vetos.

Massacre em escola do Realengo

O autor do massacre havia sido vítima de bullying na escola e suspeita-se que tivesse problemas mentais. Por ser ex-aluno, não teve dificuldades de entrar armado no local. Poucas semanas após o massacre, a Comissão de Segurança Pública da Câmara iniciou um debate sobre o controle de armas e munições no Brasil, mas não houve mudanças nas legislação.

Já a Comissão de Seguridade Social, discutiu o bullying nas escolas, que também foi alvo de um relatório da frente parlamentar sobre o tema e de de um projeto de lei que pretendia tipificar a prática como crime. A Comissão de Direitos Humanos teve debate sobre a violência nas escolas. Os pais das vítimas também foram ouvidos por uma comissão. Os problemas de sanidade mental no País foram discutidos.

Policiamento nas escolas

O maior policiamento nas escolas foi proposto pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), quase dois meses após o episódio. O projeto de lei 1457 queria tornar obrigatória a presença da polícia militar nas escolas das redes pública e privada durante todos os períodos de funcionamento dos estabelecimentos de ensino. O texto tramitou até 2011, mas não foi aprovado.

A segurança das escolas foi discutida por dois projetos de lei, que pretendiam implantar sistemas de segurança em todos os estabelecimentos do País.

O deputado Duarte Nogueira, do PSDB de São Paulo, propôs a obrigatoriedade de chips nas armas de fogo comercializadas no País. O massacre de Realengo foi citado na justificativa do texto. O projeto fazia parte de pacote com 15 propostas que foram consideradas prioritárias pelo grupo de trabalho sobre segurança pública da Casa. O texto não foi aprovado.

Uma possível revisão do Estatuto do Desarmamento também foi discutida. O presidente do Senado na época, José Sarney (MDB), admitiu a possibilidade de apresentar um projeto de lei para rever o estatuto do desarmamento, aprovado no final de 2003.

A Câmara dos Deputados analisou várias propostas de leis para ampliar ou restringir o porte de armas no país, mas nenhuma mudança foi aprovada na época.

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