Curitiba

Saiba o que muda para o empregado doméstico com a reforma trabalhista

Neste sábado, dia 22 de julho, é celebrado o Dia Internacional do Trabalho Doméstico

No Brasil, mais de 6,3 milhões de pessoas trabalham como domésticas; apenas 22% têm carteira assinada (Foto: Valdecir Galor, SMCS)

Neste sábado, dia 22 de julho, é celebrado o Dia Internacional do Trabalho Doméstico. No Brasil, mais de 6,3 milhões de pessoas trabalham como domésticas. Quarenta por cento são diaristas, 38% trabalham como domésticas informais, sem Carteira de Trabalho assinada, e apenas 22% têm carteira assinada.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2015.

O que muda com a reforma trabalhista para esse universo de trabalhadoras e trabalhadores domésticos? Jornada intermitente, parcelamento de férias e demissão por acordo são alguns dos pontos que podem atingir a categoria.

A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Luísa Batista, acredita que a jornada intermitente traz insegurança para a categoria.

A jornada intermitente é um contrato em que o trabalhador só recebe quando chamado pelo patrão, dependendo da demanda. O presidente da ONG Doméstica Legal, Mário Avelino, que oferece assessoria para empregadores, acredita que a nova jornada pode favorecer as diaristas.

O representante da ONG Doméstica Legal defende a modalidade de demissão por acordo. Para o especialista Mário Avelino, o acordo beneficia as duas partes e legaliza uma prática comum no mercado, que é quando o patrão negocia com o empregado para demiti-lo sem justa causa e receber parte da multa.

Na demissão por acordo, o empregado perde o direito ao seguro-desemprego e só recebe 20% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em vez de 40%.

O principal artigo da reforma trabalhista é o que permite que o acordo entre patrões e trabalhadores prevaleça em relação a legislação. Para a representante das empregadas, Luísa Batista, o acordo entre patrão e trabalhador é desigual porque um dos lados detêm o poder econômico.

Para a presidente da Federação das Trabalhadoras Domésticas, a maior parte das mudanças da reforma trabalhista ainda é imprevisível para a categoria que, historicamente, não se organiza em sindicatos.

Outra mudança que pode afetar os trabalhadores domésticos é o parcelamento das férias. Atualmente, elas podem ser tiradas em duas parcelas. Com a reforma, as férias podem ser parceladas em até três vezes, desde que em comum acordo entre as partes.

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Concurso público: confira lista de 40 editais com inscrições abertas

Fizemos uma lista com editais de concursos públicos com inscrições abertas em diversos estados

Concursos com vagas disponíveis para todos os graus de escolaridade (Foto: GOVBA)

O Portal RIC Mais separou 40 concursos públicos para quem planeja conseguir estabilidade e seguir carreira no serviço púlbico. São centenas de vagas, para todos os níveis de escolaridade, no Paraná e em diversos estados. Confira a lista e clique no edital que mais te interessar. Boa sorte.

  • Nacional - Defensoria Pública da União (DPU)

Concurso público com 25 vagas para defensor público federal. Candidato deve ter bacharelado em direito, estar inscrito na OAB e ter pelo menos três anos de experiência em atividade jurídica.

Salário: até R$ 22.197,67

Inscrições: até 25 de julho pelo site do Cespe

 

  • Nacional - Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Concurso público com 132 vagas para nível superior em direito. O cargo disponível é de juiz do trabalho substituto. Candidato deve bacharelado em direito e no mínimo três anos de atividade jurídica.

Salário: R$ 27.500,17

Inscrições: até 2 de agosto pelo site da FCC

 

  • PR – Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Concurso com 11 vagas de nível superior. Candidato deve ser formado em direito.

Salário: R$ 10.461,90

Inscrições: até 21 de julho pelo site da FCC

 

  • PR – Prefeitura de Quatro Barras

Concurso público com 54 vagas para nível fundamental, médio e superior.

Salário:  R$ 6.608,61

Inscrições: até 24 de julho pelo site da CEC

 

  • PR – Prefeitura de Espigão Alto do Iguaçu

Concurso público com sete vagas para os níveis fundamental e superior.

Salário: até R$ 17.300,00

Inscrições: até 1 de agosto pelo site Alfaumuarama

 

  • PR – Prefeitura de Verê

Concurso com 57 vagas para os níveis fundamental, médio e superior em diversas áreas.

Salário: até R$ 13.114,69

Inscrições: até 3 de agosto pelo site da Faculdade Alfa

 

  • SC – Prefeitura de Forquilhinha

Concurso com 40 vagas para os níveis fundamental, médio e superior em diversas áreas.

Salário: 11.406,12 reais

Inscrições:  até 19 de julho pelo site do IOBV

 

  • SC – Prefeitura de Guabiruba

Concurso público com vagas para os níveis fundamental incompleto, médio, técnico e superior.

Salário: até R$ 11.559,30

Inscrições: até 21 de julho pelo site do Ibam

 

  • SC – Prefeitura de Três Barras

Concurso público com 16 vagas para os níveis médio e superior.

Salário: até R$ 10.772,05

Inscrições: até 21 de julho pelo site da Nubes Concursos, ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 16h45, na Prefeitura Municipal de Três Barras, na Av. Santa Catarina, n.º 616, Centro, Três Barras (SC).

 

  • SC – Prefeitura de Imbuia

Concurso com 10 vagas para níveis fundamental, médio e superior de diversas áreas.

Salário: até R$ 13.316,44

Inscrições: até 24 de julho pelo site da NBS

 

  • SC – Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Concurso público com vagas e cadastro de reserva para os cargos de técnico judiciário, que exige nível médio, e de analista judiciário nas áreas administrativa (nível superior em qualquer área)  e judiciária (nível superior em qualquer área) sem especialidade e com especialidade Oficial de Justiça.

Salário: até R$ 12.180,99

Inscrições: até 25 de julho pelo site da FGV Projetos

 

  • SC – Prefeitura de Botuverá

Concurso público com 24 vagas para os níveis fundamental, médio e superior de diversas áreas.

Salário: até R$ 10.888,95

Inscrições: até 30 de julho pelo site da ABCP 

 

  • SC – Prefeitura de Irani

Concurso público com 62 vagas para os níveis fundamental, médio e superior de diversas áreas.

Salário: até R$ 10.558,64

Inscrições: até 31 de julho pelo site da AMAUC

 

  • SC – Prefeitura de Ibirama

Concurso com24 vagas para níveis fundamental, médio e superior.

Salário: até R$ 13.191,07

Inscrições: até 2 de agosto pelo site Acesse Concursos

  • SC – Prefeitura de Caçador

Concurso público com vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Salário: até R$ 15.317,72

Inscrições: até 7 de agosto pelo site do Ibam

 

  • SC – Prefeitura de Morro Grande

Concurso público com 11 vagas de nível médio e superior. Há vagas para médico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, odontólogo.

Salário: até R$ 10.537,00

Inscrições:  até 9 de agosto pelo site Epbazi

 

  • RS – Prefeitura de Pelotas

Concurso público com 162 vagas para os níveis superior, médio e fundamental, 

Salário: até R$ 5.547,87

Inscrições: até 18 de julho pelo site da RBO Concursos

 

  • RS – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Concurso para formação de cadastro reserva para os cargos de analista judiciário (áreas judiciária e administrativa) e técnico judiciário. O edital pode ser acessado aqui.

Salário: até R$ 7.352,93

Inscrições: até 24 de julho pelo site do TJRS

 

  • RS- Câmara Municipal de Lajeado

Uma vaga para contador (nível superior) e uma vaga para servente (nível fundamental).

Salário:  até R$ 5.374,31 (para contador)

Inscrições:  até 25 de julho pelo site da consultoria Schnorr

 

  • RS – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Concurso público com 22 vagas de nível superior para professor adjunto A, nível 1, para disciplinas como engenharia, medicina, nutrição e arquitetura e urbanismo.

Salário: até R$ 9.570,41

Inscrições: até 8 de agosto pelo site da UFSM 

 

  • RS – Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Concurso público com 107 vagas de nível médio e superior de diversas áreas.

Salário: até R$ 5.947,15 

Inscrições: até 11 de agosto pelo site da Fundação Carlos Chagas 

 

  • SP – Prefeitura de Praia Grande

Concurso com 57 vagas para todos os graus de escolaridade.

Salário: até R$ 14 mil

Inscrições: até 3 de agosto pelo site do Ibam

 

  • SP – Câmara Municipal de Valinhos

Concurso público com 19 vagas de nível médio e superior de várias áreas.

Salário: até R$ 5.907,32

Inscrições: até 15 de agosto pelo site da Vunesp

 

  • MG – Prefeitura de Coronel Murta

Concurso público com 40 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Salário: até R$ 7.427,46

Inscrições: até 27 de julho pelo site da Elo Assessoria e Serviços

 

  • MG –  Polícia Militar de Minas Gerais

Concurso público com 39 vagas para nível superior de várias áreas.

Salário: até R$ 8.874,60

Inscrições: até 19 de julho pelo site da PM-MG

 

  • MG – Prefeitura de Guanhães

Concurso com 330 vagas para todos os níveis de escolaridade.

Salário: até R$ 9 mil

Inscrições: até 30 de julho pelo site Máxima Auditores

 

  • RJ – Companhia de Desenvolvimento de Maricá

Concurso com 58 vagas para os níveis fundamental, médio e superior de diversas áreas.

Salário: até R$ 6,8 mil

Inscrições: até 28 de julho pelo site Acesso Público

 

  • RJ – Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA)

Concurso público com 15 vagas para nível superior.

Salário: até R$ 25 mil

Inscrições: até 6 de agosto pelo site da Funrio 

 

  • MS – Prefeitura de Santa Rita do Pardo

Concurso com 49 vagas para médicos, professores, técnicos e auxiliares. Níveis fundamental, médio e superior.

Salário: até R$ 5.312,22

Inscrições: até 11 de agosto pelo site Idagem 

 

  • MT – Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso

Concurso público com vagas de cadastro reserva para delegado de polícia substituto.

Salário: até R$ 19.316,49

Inscrições: até 20 de julho pelo site do Cespe/UnB 

 

  • MT –  Prefeitura de Campo Novo do Parecis

Concurso público com 27 vagas para os níveis fundamental, médio e superior de diversas áreas.

Salário: até R$ 18.422,36

Inscrições: até 23 de julho pelo site da KLC Concursos 

 

  • MT – Prefeitura de Colniza

Concurso público com 367 vagas para todos os níveis de escolaridade. Confira o edital.

Salário: até R$ 12,5 mil

Inscrições: até 9 de agosto pelo site KLC Concursos

 

  • MT – Prefeitura de Serra Nova Dourada

Concurso com 34 vagas para os níveis fundamental, médio e superior de diversas áreas.

Salário: até R$ 11.624,69

Inscrições: até 6 de agosto pelo site ACP informática

 

  • MA – Universidade Federal do Maranhão

Concurso com 21 vagas para professor nos campi de São Luís, Bacabal, Chapadinha e Imperatriz. As vagas são para as áreas de ciências biológicas e da saúde, ciências exatas e tecnologia, ciências humanas, ciências sociais e ciências agrárias e ambientais.

Salário: até R$ 9.570,41

Inscrições:  até 21 de julho os interessados devem fazer a pré-inscrição presencialmente ou por procuração, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo (Depa) da UFMA, na Cidade Universitária Dom Delgado, em São Luís. Confira o edital aqui.

 

  • PI – Prefeitura de São Francisco de Assis do Piauí

Concurso com 33 vagas para os níveis fundamental, médio e superior de várias áreas.

Salário: até R$ 10 mil

Inscrições: até 31 de julho pelo site do Instituto Legatus

 

  • PI – Prefeitura de Teresina

Concurso público com 760 vagas para todos os níveis de escolaridade.

Salário: até R$ 9.235,49

Inscrições: até 21 de julho pelo site da Nucepe

 

  • PE – Tribunal de Contas de Pernambuco

Concurso com 36 vagas de nível superior. Os cargos disponíveis são os de auditor de controle externo, analista de controle externo, e analista de gestão.

Salário: até R$ 18.477,13

Inscrições: até 31 de julho pelo site do Cespe/UnB

 

  • CE – Prefeitura de Barbalha

Concurso público com 151 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Salário: até R$ 7.625

Inscrições: até 20 de julho pelo site da UPA 

 

  • BA – Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)

Concurso público com 41 vagas de nível superior e médio. 

Salário: até R$ 10.119,93

Inscrições: até 24 de julho pelo site do Cespe/UnB

 

  • AP – Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica do Amapá

Concurso público com 980 vagas de nível superior.  Há vagas para delegado, agentes e oficiais e médico legista.

Salário: até R$ 13.280,01

Inscrições: até 7 de agosto pelo site da Fundação Carlos Chagas 

 

  • RO – Defensoria Pública de Rondônia

Concurso com cinco vagas para nível superior em direito. O cargo disponível é o de defensor público substituto.

Salário: até R$ 20.812,20

Inscrições: até 25 de julho pelo site da Fundação Vunesp

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Bradesco e Caixa Econômica abrem programas de demissão voluntária

Caixa espera que adesão ao PDV chegue a 5.480 empregados; Bradesco calcula que demissão voluntária alcance entre 5 mil e 10 mil colaboradores

Na iniciativa anterior, a Caixa teve a adesão de 4.645 funcionários; PDV no Bradesco é inédito (Foto: Sindicato dos Bancários)

A Caixa Econômica Federal reabriu um programa de demissão voluntária extraordinário (PDVE) e espera que a adesão alcance 5.480 empregados. Na iniciativa anterior, encerrada em março último, o banco teve a adesão de 4.645 funcionários em um contingente de 30 mil pessoas elegíveis. Na semana passada, o Bradesco também anunciou um plano de demissão voluntária, o primeiro de sua história.

A expectativa da Caixa, em seu PDV anterior, era alcançar 10 mil empregados. Como não chegou ao número, o banco optou por reabrir o programa. Ao final de março, a Caixa contava com 101.505 funcionários, considerando estagiários e aprendizes. Somente empregados diretos do banco eram 91.128. 

Desta vez, o período de adesão ao programa de demissão voluntária começa nesta segunda-feira e vai até o dia 14 de agosto. Com isso, o desligamento dos funcionários que aderirem ao PDV deve ocorrer de 24 de julho a 25 de agosto, conforme informações de documento enviado aos gestores do banco e obtido pelo Estadão/Broadcast. “O PDVE tem por objetivo dar suporte financeiro aos empregados que queiram se desligar voluntariamente da empresa e que se enquadrem nas regras”, explica a Caixa, na carta.

Poderão aderir ao programa de demissão voluntária do banco público os funcionários com no mínimo 15 anos de casa; aposentados pelo INSS até a data de desligamento, exceto quando for por invalidez; funcionários aptos a se aposentarem até 31 de dezembro de 2017 ou com adicional de função de confiança/cargo em comissão gratificada até a data de desligamento.

Em troca, a Caixa está oferecendo apoio financeiro, em caráter indenizatório e a ser pago em parcela única, de dez remunerações base do empregado, limitado a R$ 500 mil. Os funcionários que aderirem, conforme explica o banco, permanecerão com o plano de saúde da instituição desde que atendam os requisitos estabelecidos pela instituição. Para os que não se enquadrarem, o banco oferece a permanência no plano por 24 meses, sem prorrogação.

Procurada, a Caixa confirmou a reabertura do programa de demissão voluntária extraordinário. 

Bradesco

No caso do banco Bradesco, o PDV inédito em sua história está relacionado à incorporação do HSBC e pretende alcançar uma adesão de entre 5 mil e 10 mil colaboradores. O prazo de adesão é parecido com o da Caixa. Começa também nesta segunda-feira e vai até 31 de agosto. O público-alvo inclui todo o conglomerado Bradesco, mas apenas para funcionários com mais de dez anos de casa, e não está disponível para todos os departamentos, de acordo com fontes.

O Bradesco contava com 106.644 funcionários em março último, número 16,68% maior do que o visto um ano antes, ou seja, antes da integração do HSBC, que começou a ser considerado nos demonstrativos financeiros da instituição em julho de 2016 e adicionou cerca de 20 mil funcionários aos quadros do banco.

Já o Banco do Brasil fez, no ano passado, um plano de incentivo à aposentadoria. Na ocasião, a instituição conseguiu a adesão de 9,4 mil funcionários num horizonte possível de 18 mil servidores. O banco tem dito que não deve fazer outro movimento nesta direção.

As iniciativas dos bancos, seja do lado de demissões voluntárias ou incentivo à aposentadoria, ocorrem em meio à um movimento de reestruturação das redes físicas, com a maior relevância dos canais digitais, que já representam a maioria das transações bancárias, e ainda do internet banking. Além de fechar algumas unidades, as grandes instituições de varejo no País estão readequando as agências, transformando-as em espaços de negócios já que, cada vez mais, os correntistas fazem transações pelos seus celulares e tablets.

Ao final de março último, os cinco maiores bancos do País reuniam 19.220 agências, conforme dados disponíveis nos balanços de Bradesco, Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Santander Brasil e Caixa. O número indica a redução de apenas 142 unidades em um ano (seriam cerca de mil, se aos números do Bradesco não tivessem subido por conta da integração, no período, das 851 agências do HSBC). 

Já em termos de funcionários no Brasil, os cincos maiores bancos somavam quase 426 mil no primeiro trimestre, um enxugamento de cerca de 3,8 mil pessoas em um ano. Aqui, também, se descontado o contingente do HSBC, a redução seria bem maior.

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