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Omitir aluguel no Imposto de Renda pode render multa de R$ 5 mil e prisão

Especialista alerta para a necessidade de locador e inquilino declararem os mesmos valores para não serem mordidos pelo leão

Autor: R7 com redação RIC Mais
Declaração do aluguel é obrigatória no IR 2019 (Foto: Pixabay)
Declaração do aluguel é obrigatória no IR 2019 (Foto: Pixabay)

Os contribuintes brasileiros que moram de aluguel ou possuem imóveis locados devem prestar muita atenção na hora de acertar as contas com o leão. A omissão dos pagamentos no Imposto de Renda pode resultar em uma forte dor de cabeça.

Imposto de Renda 2019

“Se não declarar o aluguel ou qualquer outra despesa, o contribuinte corre o risco de receber uma multa de até R$ 5.000 e pode ser presa”, afirma o coordenador do curso de ciências contábeis da UNICID (Universidade Cidade de São Paulo), Wagner Pagliato.

De acordo com Pagliato, locador e inquilino devem ter ainda atenção redobrada quando o aluguel pago é recebido por uma imobiliária. Ele explica que nesses casos a imobiliária é obrigada a informar para a Receita o valor total do aluguel e quando embolsou de comissão. Com isso, caberá ao Fisco cruzar as informações declaradas por todas as partes.

“Quem pagou o aluguel informa o valor total pago. Já quem recebeu o aluguel, lista o valor do pagamento menos a comissão paga à imobiliária”, orienta Pagliato.

Imposto de renda: quem declara?

Durante o período, quem possui renda superior ao valor mínimo definido pelo governo, deve fazer uma declaração comprovativa dos rendimentos. Porém, é necessário ainda que a declaração esteja preenchida corretamente. Caso não haja nenhuma irregularidade e nenhum questionamento a respeito de suas tributações, esse dinheiro é liberado pelo governo.

Para a declaração, o contribuinte deve fornecer dados como rendimentos tributáveis, saldo bancário, bens que adquiriu durante o ano, pagamentos, doações efetuadas, renda variável, entre outros. 

Documentos para a declaração do imposto de renda

É necessário enviar uma série de documentos, como dados da conta bancária para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja, CPF, grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento, endereço atualizado, cópia da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (completa) entregue, atividade profissional exercida atualmente, entre outros diversos. A cada mês é possível saber dentro do site da Receita Federal quais as declarações que já estão liberadas para a restituição.

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