Curitiba

Semana no Congresso tem reforma política, Refis e votação da meta fiscal

A pauta da semana inclui trinta itens a serem votados

A semana apesar de curta promete ser movimentada. (Pedro França/Agência Senado)

*Da Agência Brasil

A reforma política volta para o centro dos debates da Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira (4). O tema tem se arrastado sem consenso entre os parlamentares e será pauta única do plenário hoje, a partir das 16h, com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 282) que, entre outros pontos, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) já a partir das eleições de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.

De acordo com a relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), a votação será possível após acordo com a presidência da Câmara. A matéria saiu do Senado, mas como foi alterada pelos deputados e precisará passar novamente pelo Senado.

Segundo a deputada tucana, mesmo com as modificações feitas no texto, não haverá dificuldades para que o Senado aprove as mudanças no sistema eleitoral, uma vez que as negociações em torno da proposta têm sido feitas também com os senadores.

A PEC também prevê uma cláusula de desempenho para o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral e partidária, a chamada cláusula de barreira. Além disso, cria a federação partidária para unir partidos pequenos e, com a perda do mandato para políticos que migrarem de legendas, fortalece a fidelidade partidária.

Fundo eleitoral

Nesta semana, a Câmara pode apreciar ainda a PEC 77/03, que institui um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores. Com muitas dificuldades de consenso, porém, o projeto vem apresentando resistências quanto à ordem em que os temas serão apreciados, já que o fundo, cujo valor cogitado chegou a R$ 3,6 bilhões, causou polêmica na sociedade (LINK).

A votação já foi iniciada no fim de agosto, quando os deputados decidiram analisar o texto por tópicos, e deve ser retomada na quarta-feira (6). Essa proposta prevê a adoção do sistema majoritário para as eleições proporcionais e o financiamento de campanha a partir de um fundo público.

Na discussão anterior, os deputados já aprovaram a retirada do percentual de 0,5% da receita líquida da União para compor o fundo partidário para custear as campanhas, o que correspondia a R$ 3,6 bilhões em 2018. Ainda não há acordo sobre o tipo de sistema de voto para as próximas eleições
Refis

Tendo uma semana mais curta devido ao feriado de 7 de setembro (quinta-feira), os deputados iniciam a sessão de terça-feira (5) logo pela manhã, com uma pauta que inclui mais de 30 itens. Entre eles, está a análise da Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto pessoas jurídicas. A matéria concede descontos e possibilita o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos.

Por meio de uma nova medida provisória, o governo estendeu o prazo original da MP para adesão ao programa de 31 de agosto para 29 de setembro. O Palácio do Planalto tem negociado um texto alternativo com menos benefícios aos devedores.

Segundo o projeto de lei de conversão do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), os descontos, que no texto original giravam em torno de 25% a 90%, passam a ser de 85% a 99% quanto a multas, juros de mora, encargos legais e honorários advocatícios.

O relatório de Newton Cardoso já foi aprovado na comissão especial mista que analisou o texto enviado pelo governo. No entanto, ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara e também pelo Senado. Para Rodrigo Maia, o objetivo é buscar um “ponto de equilíbrio” entre os diferentes interesses.

Denúncia

A agenda de votações desta semana pode ser comprometida caso se concretize a previsão de uma nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Apresentada em junho pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, a primeira denúncia contra Temer, pelo crime de corrupção passiva, paralisou quase todos os trabalhos da Casa por dois meses.

No entanto, o presidente interino da Câmara, André Fufuca (PP-MA), disse não acreditar que isso atrapalhe as atividades. “Se a denúncia for feita enquanto eu estiver na interinidade, nós daremos prosseguimento ao que diz o Regimento Interno”, afirmou.

Ocupando a Presidência da República interinamente durante a viagem de Temer à China, Rodrigo Maia também disse que a tramitação da denúncia não deve prejudicar o andamento das votações em plenário.

Meta fiscal

A pauta da semana inclui ainda uma nova sessão do Congresso Nacional, na próxima terça-feira (5), às 19h, para concluir a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões.

O texto principal que previa alteração nos déficits fiscais dos dois anos chegou a ser aprovado, mas como a sessão se prolongou pela madrugada, o quórum mínimo necessário não foi alcançado e a votação foi encerrada pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A sessão foi convocada para que os parlamentares terminem de apreciar os últimos dois dos cinco destaques feitos ao texto, que são sugestões de alterações à proposta.

Com a derrota, o governo foi obrigado a enviar o projeto de lei do Orçamento de 2018 com um déficit desatualizado para as contas públicas, de R$ 129 bilhões, R$ 30 bilhões a menos do que o previsto recentemente pela equipe econômica.

Caso o projeto tivesse sido aprovado por completo, o Executivo estaria autorizado a enviar a nova meta fiscal de acordo com o ajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Paranaense adulto série A: São José dos Pinhais vence

A equipe comandada por Alexsandro Paiva superou as rivais por 3 X 0

O jogo aconteceu no ginásio da sede social do Paraná Clube, em Curitiba. (Foto: Thiago Paes/Federação Paranaense de Voleibol)

* Federação Paranaense de Voleibol e Redação RICMAIS

Neste domingo (3), o São José dos Pinhais venceu Colombo/Mambembe e encerrou o primeiro turno com a terceira colocação no Campeonato Paranaense Adulto Série A feminino, o jogo aconteceu em Curitiba.

Com essa vitória, São José dos Pinhais volta a ocupar o terceiro lugar com 10 pontos, ultrapassando a Unbrasil que agora está na quarta posição, com 7 pontos . Já Colombo/Mambembe permanece na última posição, com 2 pontos.

Assim como no primeiro confronto, a partida ficou marcada pelo equilíbrio entre as equipes. Apesar da vitória, São José dos Pinhais encontrou muitas dificuldades nas duas primeiras parciais. No terceiro set, Colombo/Mambembe se manteve a frente do placar até a reta final, mas após uma boa sequência as visitantes viraram o marcador e saíram com a vitória.

O técnico Alexsandro Paiva atribui o bom aproveitamento a sequência de jogos que São José dos Pinhais fez nas últimas semanas. “Estávamos precisando de uma sequência de jogos. A equipe vem de um jogo do Regional Adulto na sexta, dois jogos agora e fazemos mais um na terça. Isso nos proporciona mais ritmo de jogo. Principalmente para a Mariana Furquim, que está retornando ao voleibol brasileiro, após seis anos nos Estados Unidos. Agora, com mais ritmo de jogo, a tendência é conquistarmos mais pontos e brigarmos pela segunda colocação”, afirmou o comandante do time.

Próximos jogos

Após as duas vitórias, São José dos Pinhais inicia o segundo turno jogando em casa contra a Unibrasil, nos dias 16 e 17 de setembro. Já Colombo/Mambembe vai a Cascavel duelar com o Madero CWB/Cascavel, nos dias 9 e 10 de setembro.

Confira abaixo a tabela de jogos e a classificação parcial:

Tabela de jogos

Ginásio do Paraná Clube

Sábado (02.09)

16h - Colombo/Mambembe 2 x 3 São José dos Pinhais (26/24, 20/25, 14/25. 27/25 e 6/15)

Domingo (03.09)

10h - Colombo/Mambembe 0 x 3 São José dos Pinhais (19/25, 12/25 e 24/26)

 

Classificação parcial

Amavolei/Famma/Maringá 24pts

Madero CWB/Cascavel 17pts

São José dos Pinhais 10pts

Unibrasil 7pts

Colombo/Mambembe 1pt

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Mega-Sena acumula de novo e pode pagar R$ 77 milhões

O prêmio principal era estimado em R$ 50 milhões; agora, está acumulado e para o sorteio de quarta-feira (6)

Prêmio da Mega-Sena no próximo sorteio é estimado em R$ 77 milhões (Foto: Wilson Dias, Arquivo, Agência Brasil)

Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena no sorteio desse sábado (2). As dezenas sorteadas foram 02, 27, 32, 36, 48 e 50. O prêmio principal era estimado em R$ 50 milhões. Agora, está acumulado e, no próximo sorteio, na quarta-feira (6), a Mega-Sena poderá pagar R$ 77 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 1.965.

Na quina, quando cinco números são acertados, houve 119 apostas ganhadoras, com R$ 32.635,32 para cada uma. Na quadra, foram 7.880 apostas ganhadoras, com R$ 704,06 para cada uma.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.

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