Curitiba

Relatório sobre direitos humanos no Brasil traz panorama de violações

Entre os temas destacados estão as mudanças na legislação trabalhista e no sistema previdenciário

O documento, organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos mostra várias violações dos direitos humanos. (Foto: Ilustrativa/Rogério Paiva / Ascom MPT)

A 18ª edição do Relatório Direitos Humanos no Brasil foi lançada hoje (5) na capital paulista. O documento, organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, apresenta um panorama das violações ocorridas em 2017. Entre os temas destacados estão as mudanças na legislação trabalhista e no sistema previdenciário, o aumento das mortes por conflitos agrários, os massacres ocorridos em prisões do país e a restrição do investimento público em áreas sociais.

O relatório é formado por 33 textos que abordam diversos aspectos dos direitos humanos no último ano, nas áreas dos direitos civis, políticos, econômicos, culturais, sociais e ambientais. De acordo com Daniela Stefano, uma das jornalistas responsável pela publicação, o objetivo é contribuir para ampliar o próprio conceito que a opinião pública tem dos direitos humanos, ao mesmo tempo em que fortalece dos direitos fundamentais. “Ao longo de 18 anos, o relatório tem se tornado uma documentação histórica de análise, levantamento de dados, monitoramento de políticas públicas e propostas”, disse no lançamento, ocorrido na unidade do Sesc Bom Retiro.

No tema do investimento público, a auditora aposentada Maria Lucia Fatorelli fala sobre o paradoxo entre a riqueza brasileira e cenário de escassez que vive o país. Tal situação decorre, segundo a autora, “do fraudulento sistema financeiro mundial”. Ela integra uma organização que reivindica uma auditoria da dívida pública brasileira. O relatório critica ainda a proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece um teto para o investimento público por 20 anos.

Rosana Miranda, da organização internacional Christian Aid, assina artigo sobre a mudança climática como motor da desigualdade. “A desigualdade continua como um grande eixo de desenvolvimento do Brasil e existem vários fatores que podem aprofundar isso. E nós trazemos a mudança climática como um resultado de desigualdades de poder e de padrões de consumo e produção, mas também um motor de novas desigualdades”, apontou.

O relatório traz dados do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, que estima que “mais de 80 milhões de brasileiros estejam em situação de vulnerabilidade às mudanças climáticas e indica a pobreza como um dos fatores que mais contribuem para isso”.

O acirramento dos conflitos no campo brasileiro também foi destacado no relatório de 2017. Em texto assinado por Thiago Valetim, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ele relembra as mortes de dez trabalhadores rurais em Pau D'Arco, no Pará, e os ataques aos índios da etnia Gamela, no Maranhão, entre outros episódios. Levantamento da CPT mostra que o cenário no meio rural já se mostrava desafiador em 2016, quando 61 mortes foram contabilizadas. O número foi o maior desde 2003. Até outubro, o número em 2017 alcançava 63 mortes.

Os massacres nos presídios neste ano são retratados em artigo assinado por Camila Nunes, professora da Universidade Federal do ABC (UFABC) e Juliana Gonçalves Melo, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Elas lembram a matança ocorrida do início deste ano em presídios do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. Ao refletir sobre a violência no país, as autoras destacam o aumento do encarceramento no Brasil, que passou de 135,38 presos para cada 100 mil habitantes em 2001 para uma taxa de 306,22.

Homenagens

Durante o evento, a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos homenageou três personalidades de referência na luta pelos direitos humanos: a vereadora Juliana Cardoso (PT-SP), por sua trajetória em defesa dos direitos das mulheres, de crianças e adolescentes e do direito à moradia; a irmã Ivone Gebara, filósofa e teóloga, pela atuação em defesa das mulheres; e ainda uma homenagem póstuma ao frei Henri Burin des Roziers, morto em 26 de novembro, pelo trabalho em defesa dos trabalhadores do campo.

“A energia do Henri nascia da energia, da luta dos pequenos. Ele tirou energia da luta de camponeses. Henri era especial, mas não se pode pensar que ele produziu a si mesmo. Ele era mais do que militante, era um apaixonado pelos pobres”, disse Frei João Xerri, que representou o frei francês na homenagem.

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Quase 1 bilhão de pessoas no mundo vivem sem eletricidade, diz a ONU

780 milhões delas podem permanecer fora da rede elétrica até 2030

Na África e na Ásia, onde vivem pelo menos 95% da população mundial sem eletricidade (Foto: Pixabay)

Quase 1 bilhão de pessoas no mundo todo vivem sem eletricidade atualmente e estima-se que cerca de 780 milhões delas podem permanecer fora da rede elétrica até 2030, alertaram hoje (5) as Nações Unidas durante a Assembleia Ambiental (UN Environment Assembly - UNEA-3), realizada em Nairóbi, no Quênia.  A informação é da agência EFE.

A ONU afirmou que nos últimos anos a situação melhorou porque se proliferaram pequenos sistemas de energia solar distribuída a clientes de baixa renda na África e na Ásia, onde vivem pelo menos 95% da população mundial sem eletricidade. Também houve avanços significativos ultimamente, como implementações bem-sucedidas de produtos solares com baterias melhoradas, menores custos de capital, financiamento acessível e fácil acesso a esquemas de pÁfricagamento por uso.

Com as políticas e regulações corretas, a energia solar descentralizada pode ser fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentado sobre acesso universal a serviços de energia moderna, acessível e confiável, e a erradicação da pobreza, destacou o relatório Fronteiras, apresentado hoje na UNEA-3 a líderes políticos e da sociedade civil de todo o mundo, que se reúnem até amanhã em Nairóbi com o objetivo de conseguir um acordo para uma "poluição zero".

O compromisso da UNEA-3 é criar consciência e encontrar soluções para o impacto que a poluição tem sobre a vida do ser humano. A ONU convoca os líderes ambientais para prevenir um dano que ainda é reparável, mas que precisa de ações "urgentes".

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Governo argentino confirma morte de tripulantes de submarino

Ministro da defesa ainda reconheceu que havia defeitos na embarcação

Foto: REUTERS/Armada Argentina 02.06.2014, no R7

*Por Ana Luísa Vieira, do R7, com agências internacionais

O ministro da defesa argentino, Oscar Aguado, reconheceu na noite desta segunda-feira (4) a morte dos 44 tripulantes do submarino militar ARA San Juan, desaparecido desde o último 15 de novembro. Aguado ainda confirmou que, meses atrás, a embarcação registrou um defeito que pode ter originado a explosão detectada antes de seu desaparecimento. As informações são do jornal Clarín.

Esta foi a primeira vez que o governo argentino admitiu que os tripulantes do submarino perderam a vida — ainda que a suspensão das operações de resgate na última semana já indicassem que não havia chances de sobreviventes.

Familiares dos desaparecidos protestaram no domingo (3) pela demora de um posicionamento das autoridades, mas funcionários do governo reafirmaram o compromisso do presidente Mauricio Macri de encontrar o submarino. A imprensa local especula que Macri em breve irá declarar um período de luto nacional pela tripulação. 

O desastre gerou uma investigação profunda sobre o estado das Forças Armadas na Argentina, que atualmente tem um dos menores orçamentos de defesa da América Latina em relação ao tamanho da economia, após uma série de crises financeiras.

Histórico

O submarino estava em rota de Ushuaia, a cidade mais austral do mundo, até sua base em Mar del Plata e a cerca de 480 km da costa quando concedeu sua última localização. Construído na década de 1980 na Alemanha, o ARA San Juan foi submetido em 2008 a um processo de "reparação", que levou mais de dois anos e implicou a substituição dos seus motores a diesel, entre outros trabalhos de manutenção, segundo dados oficiais.

 

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