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Saiba se estas doenças podem impedir você de dirigir!

É possível que certas doenças, como a epilepsia, descartem a permissão para dirigir? Saiba tudo neste artigo.

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Recentemente, a notícia sobre o atropelamento na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), invadiu os noticiários e causou espanto a todos.

Um carro invadiu o calçadão da praia e atropelou 18 pessoas. Entre elas, um bebê, que não resistiu ao impacto, e outras 17 que ficaram feridas.

Ao ser questionado, o motorista informou à polícia que a causa era a perda de controle em decorrência de uma crise de epilepsia, que o teria levado à perda de consciência temporária.

O relato foi confirmado pela esposa do motorista e, no carro, foram encontrados remédios de uso contra a doença.

Apesar disso, o diagnóstico ainda não foi confirmado. No entanto, o fato serviu para chamar a atenção acerca das condições que podem impedir a retirada da habilitação.

É possível que certas doenças, como a epilepsia, descartem a permissão para dirigir?

Trouxe este artigo para esclarecer essa questão. Nele, você verá, ainda, alguns fatores de risco à direção e por que ela deve ser evitada em alguns casos de patologia.

Retirada da Habilitação

A retirada da habilitação envolve alguns processos antes de o direito de dirigir ser concedido. São eles: avaliação psicológica, avaliação física e mental e exames teórico e prático de direção.

A avaliação sobre a capacidade de alguém para conduzir tem início com os exames de aptidão física e mental. A avaliação psicológica é definida por tais exames e é a primeira etapa do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Avaliação Psicológica

Essa avaliação é realizada em dois momentos: pela entrevista psicológica, que costuma ter duração de 30 minutos, e pela aplicação de testes psicológicos, normalmente, realizada em uma hora e meia.

No primeiro momento, o psicólogo (profissional capacitado) coletará dados a respeito da personalidade do candidato à habilitação. Comportamentos habituais e características que podem se manifestar negativamente no trânsito, estão entre algumas das observações realizadas pelo profissional.

No segundo momento, o candidato é submetido à aplicação de testes psicológicos que indicarão se há ou não a existência de capacidade de concentração, atenção e raciocínio lógico, propriedades indispensáveis ao motorista para que se possa dirigir com segurança.

Avaliação Física e Mental

Nessa etapa, ainda se busca constatar se há condições que poderiam pôr em risco o condutor ou os demais integrantes do trânsito.

Portanto, características relativas ao comportamento do candidato, tais como sinais de estresse, irritação, agitação, desorientação, falta de concentração ou sinais de uso de substância psicoativa, são analisadas.

Em suma, é preciso que o candidato demonstre ter condições de dirigir em segurança, além de apresentar consciência sobre a atividade a qual se submeterá toda vez que pegar o volante.

Ao final da análise, o resultado demonstrará se a condição é capacitiva à condução de veículo ou não.

Porém, vale ressaltar que isso não significa criar um perfil que não é o seu realmente. O candidato tem de ser honesto com o avaliador e informar, sendo o caso, todas as doenças ou necessidades especiais existentes.

A omissão de condições médicas, durante a realização das avaliações, é crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal, com penalidade de multa e reclusão de 1 a 5 anos.

Essa declaração deve, obrigatoriamente, ser informada pelo candidato à habilitação para que seja acionada uma junta médica especial que o acompanhe em suas condições e limitações.

Resultado

Existem quatro formas de caracterizar o candidato: apto, apto com restrições, inapto temporário ou inapto.

O candidato será apto quando não houver a existência de condições incapacitantes para a condução do veículo.

O candidato será apto com restrições quando detectada condição limitante, mas não incapacitante à condução do veículo. Nesse caso, a restrição deverá ser registrada na CNH.

O candidato será inapto temporário quando houver a necessidade de tratamento ou correção da causa que o torna impedido de dirigir momentaneamente.

Por fim, o candidato será inapto quando a causa limitante não puder ser resolvida. Nesse caso, o condutor não possui capacidade para a condução do veículo, diferentemente da situação anterior.

Doenças que comprometem a condução

Como visto na seção anterior, existem casos em que o candidato possui algumas limitações, cujas restrições, ainda, o permitem conduzir um veículo.

Isso significa que o diagnóstico de determinada condição não é considerado suficientemente irreversível ou reprovável.

Porém, em alguns casos, o candidato é reprovado por conta de doenças cujos efeitos podem interferir no correto desempenho da condução do veículo.

A ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego) destaca os efeitos causados por doenças neurológicas ao ato de dirigir, os quais colaboram para acidentes graves.

Doenças que têm como sintomas a alteração da percepção, julgamento, vigilância ou capacidade de controle do veículo tornam inseguro o ato de dirigir.

Isso porque o motorista deve ter plenas condições de reagir, sem hesitar, frente a uma adversidade na via em que circula.

A ABRAMET ressalta a periculosidade acentuada nos casos em que a doença neurológica é progressiva. Nesse caso, é indispensável o acompanhamento de especialistas para que a condição se mantenha sob controle e não ofereça riscos.

EPILEPSIA

De acordo com a ABRAMET, para que não seja caracterizado como inapto, sob essa condição, é preciso que o candidato não tenha tido crises epilépticas em menos de 12 meses e que esteja em acompanhamento neurológico.

Apesar disso, não é indicado, aos portadores, dirigirem veículos com peso superior a 3.500kg.

Quadros em que o portador de epilepsia tenha alterações de consciência frequentes também é critério para que não lhe seja permitida a condução de um veículo.

ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL

O risco de o episódio se repetir nesse caso é elevado, o que faz com que o motorista necessite de acompanhamento médico. Ainda assim, para que seja possível dirigir, o indivíduo deve estar livre de danos neurológicos permanentes, demonstrando recuperação absoluta.

Em casos em que haja comprometimento da função motora, sensorial ou neuromuscular, o motorista deverá ser submetido a uma avaliação de junta médica especial do órgão de trânsito, com base nas determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Se aprovado no exame de aptidão física e mental, é possível que seja solicitado, ao motorista, a diminuição do intervalo entre os exames de renovação da CNH.

DOENÇAS NEUROLÓGICAS PROGRESSIVAS

As doenças neurodegenerativas se caracterizam por uma série de doenças em que há diminuição gradativa de neurônios, cuja função afeta diretamente na precisão dos movimentos rápidos, uma vez que estão relacionados ao sistema nervoso e à medula espinhal.

Mal de Alzheimer, mal de Parkinson e esclerose múltipla apresentam condições em que o paciente também pode perder as funções cognitivas, correspondentes a estímulos de percepção e atenção.

Nos estágios iniciais das doenças, ainda será possível conduzir, mas com o avanço dos seus efeitos, inevitavelmente deverá ser solicitado, por determinação médica, que o condutor interrompa o hábito de dirigir definitivamente.

Não há, contudo, como estimar um tempo para que tal situação ocorra, já que os organismos reagem de formas diferentes. Entre os primeiros sinais, o diagnóstico e o agravamento dos sintomas podem decorrer anos.

Cabe ressaltar que o indivíduo portador de tremor e rigidez nos membros, tal como ocorre com o mal de Parkinson, não deve ser considerado apto para a direção veicular.

De modo geral, sob supervisão médica e seguindo as especificações da legislação, é possível que, mesmo em condições limitantes, o condutor possa dirigir normalmente.

Não se esqueça de alterar a sua CNH para a modalidade Especial caso o seu veículo seja adaptado.

Assim, você não correrá o risco de ser multado.

Contudo, se precisar de um recurso especializado para recorrer de uma multa de trânsito, fale comigo pelo telefone 0800 6021 543 ou envie um e-mail para doutormultas@doutormultas.com.br.

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Estradas pedagiadas: quais os direitos do motorista?

Esse artigo o ajudará a entender por que você precisa pagar para se deslocar de uma cidade a outra e quais são os seus direitos enquanto contribuinte.

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Você já se perguntou para onde é destinado o dinheiro cobrado pelos pedágios nas estradas do nosso país?

A tarifa cobrada tem lugar garantido na lista de despesas de uma viagem de carro e, quanto mais distante for o seu destino, mais dinheiro você precisará desembolsar, já que o número de pedágios será maior.

Esse artigo o ajudará a entender por que você precisa pagar para se deslocar de uma cidade a outra e quais são os seus direitos enquanto contribuinte.

Relação de consumo

Você já deve ter ouvido falar sobre os deveres a serem cumpridos por parte do Estado. De fato, o Poder Público tem o compromisso de garantir segurança, saúde e educação aos cidadãos.

Porém, infelizmente, as vias de circulação de trânsito não fazem parte dos pontos mencionados, sendo necessário, para isso, que o cidadão custeie os gastos relativos à manutenção das estradas.

Esses espaços já foram administrados pelo Estado. Entretanto, com o aumento do número de veículos em circulação e com a necessidade de concentrar esforços na prestação de serviços contínuos e, portanto, essenciais, compreendeu-se que seria mais eficiente atribuir, a entidades privadas, a responsabilidade das condições adequadas de tráfego.

Com isso, o Poder Público firmou acordo com concessionárias, a fim de transferir a responsabilidade sobre o provimento de vias de circulação seguras, sinalizadas e em boas condições em termos de estrutura. Dessa forma, as empresas também são responsáveis pelo ressarcimento de danos e prejuízos decorrentes das condições das vias.

Sendo assim, o gerenciamento de infraestrutura e operações de vias públicas é de responsabilidade de entidades públicas, privadas ou autorizadas.

As rodovias pedagiadas, então, consistem numa relação que envolve a prestação de determinado serviço e os consumidores, que, no caso, são os motoristas que as utilizam.

Essa relação garante que os motoristas tenham alguns direitos, enquanto consumidores, em determinadas situações, e é especificamente sobre isso que falarei, mais adiante, para você.

Cobrança do pedágio

Pelo menos na teoria, o dinheiro recolhido por meio do pedágio deve ser revertido em melhorias para as estradas, manutenção das vias, segurança e algumas garantias ao motorista lesado por algum incidente.

O motorista paga pelo serviço que lhe é prestado pela concessionária responsável. Via de regra, então, cabe, às concessionárias, a prestação de serviços ágeis e eficientes, de acordo com o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Infelizmente, porém, nem sempre encontramos essa realidade. É comum termos de trafegar por estradas mal sinalizadas e esburacadas, o que torna mais fácil a ocorrência de acidentes.

Em casos assim, o CDC garante, ao consumidor, o direito de solicitar o ressarcimento pelos eventuais danos ocorridos com o veículo ou com os seus passageiros. Nada mais justo, considerando a relação de consumo entre os dois pontos.

Nesse sentido, também, é cabível que o motorista sugira alterações relativas à sinalização, fiscalização e segurança, quando houver o entendimento de que estas precisam ser mais bem adequadas.

Não efetuar o pagamento do pedágio é infração grave prevista no artigo 209 do CTB. Logo, gera cinco pontos à carteira de habilitação do condutor e o pagamento de multa no valor de R$ 195,23.

Além dessa consequência, evasão de pedágio constitui infração por avanço do sinal vermelho. Isso mesmo. O semáforo contido em cada cabine só fica verde, liberando a passagem, assim que o pagamento é efetuado.

De acordo com o art. 208 do CTB, avançar o sinal vermelho é infração gravíssima e gera sete pontos à carteira de habilitação e multa no valor de R$ 293,47.

A Constituição Federal assegura o direito à cobrança pela manutenção das vias, o que significa que não há como escapar desses gastos.

No entanto, você deve fazer valer seus direitos e saber quais são para que possa acioná-los quando necessário.

Vale ressaltar que não importa se a ocorrência de acidente se deu em um trecho afastado dos postos de cobrança do pedágio, pois os direitos compreendem toda a estrada pedagiada.

Conheça, agora, alguns direitos que você tem na estrada e alguns deveres da concessionária.

Guincho

Por obrigatoriedade, a concessionária que administra a rodovia tem de disponibilizar o meio de deslocamento para o veículo até o posto de serviço da concessionária ou até um posto de gasolina, se for o caso.

Veículos parados no meio da pista bloqueiam a fluidez do trânsito. Dessa forma, é preciso removê-los. O condutor deve solicitar, por meio dos telefones dispostos nas placas de sinalização, que o veículo seja guinchado.

Além disso, a concessionária deve fornecer auxílio mecânico se necessário. E, caso o motorista opte por acionar um guincho desvinculado dos serviços da concessionária, é possível, mediante comprovantes dos gastos e de pagamento do pedágio, solicitar o ressarcimento à empresa.

Sinalização – Informações

As concessionárias são obrigadas a informar a existência de obras em andamento na via, acidentes bloqueando a pista, telefones para solicitação de socorro, condições climáticas adversas, valores cobrados nas praças de pedágios.

Como mencionado anteriormente, o direito à reinvindicação sobre condições de melhorias é garantido.

Primeiros socorros

Em casos de acidente, os envolvidos devem ser atendidos por uma equipe de socorristas capacitados, no menor tempo possível.

O deslocamento até o hospital, sendo o caso, deve ser feito por uma ambulância em condições adequadas.

Além disso, a equipe responsável pelo socorro deve sinalizar a via, informando sobre o acidente, para evitar novas ocorrências.

Segurança

A concessionária tem o dever de primar pela segurança de seus consumidores, oferecendo estradas com asfaltos de qualidade, sem buracos, animais, objetos soltos ou problemas de mobilidade.

Qualquer problema decorrente da falta de manutenção da via, como um pneu furado por conta de buracos, por exemplo, deve ser resolvido pela concessionária.

Acidentes ocorridos em razão da presença de animais soltos é outra situação corriqueira que deveria ser evitada pelas concessionárias. Portanto, prejuízos desse tipo também constam nas obrigações de ressarcimento pela empresa concessionada.

Dica

Guarde todos os comprovantes de pagamento do pedágio. Essa medida previne um prejuízo, caso a concessionária se negue a fazer o ressarcimento.

Não se esqueça de registrar as ocorrências na Policia Rodoviária Federal (PRF) e, se possível, juntar provas do ocorrido, como fotos.

Tendo a comprovação da circulação do seu automóvel em tal dia, hora, local e o registro dos fatos, você garante meios de não sair ainda mais prejudicado pela situação.

Qual a sua experiência nas estradas do país? Tem sido assistido em relação aos seus direitos? Deixe seu comentário a respeito e compartilhe esse conteúdo!

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Horóscopo da semana de 15 a 21 de janeiro

Previsões para todos os signos

A astróloga Katia Botto faz as previsões para hoje (Foto: Marco Massao Kato)

Áries (20/03 a 20/04):

A semana promete poder de construção para os arianos. Sua seletividade estará em alta e provavelmente você terá força para dar um bom pontapé inicial nesta primeira Lua Nova do ano, que ocorrerá na terça-feira, dia 16. Use a energia desta semana para colocar seus projetos em andamento e garanta uma boa colheita para o próximo ciclo. Isto vale para a sua vida profissional e amorosa. Áries: Signo de fogo. Planeta regente: Marte. Palavra-chave: Ação. Signos compatíveis: Leão, Sagitário, Gêmeos, Libra e Aquário.

Touro (21/04 a 20/05):

Você estará altamente produtivo nesta semana. Tudo favorece no que diz respeito a inícios e colocar seus planos em atividade. Tire do papel aquele projeto tão importante e utilize a energia propulsora da Lua Nova para ativar áreas importantes no setor profissional. No amor, a semana será o momento de assumir uma pessoa mais seriamente. Touro: Signo de terra. Planeta regente: Vênus. Palavra-chave: Estabilidade. Signos compatíveis: Virgem, Capricórnio, Câncer, Escorpião, Peixes.

Gêmeos (21/05 a 20/06):

Energia em alta para a criatividade geminiana. A semana promete ser impulsionadora de projetos, porém, tudo deverá ser encarado de maneira mais comprometida e séria. No setor profissional, não é hora de brincar e sim de mostrar do que você é capaz. No amor, procure estruturar melhor uma relação que já exista ou invista em iniciar um relacionamento sob uma ótica de compromisso. Gêmeos: Signo de ar. Planeta regente: Mercúrio. Palavra-chave: Comunicação. Signos compatíveis: Libra, Aquário, Áries, Leão e Sagitário.

Câncer (21/06 a 21/07):

A semana da Lua Nova trará força redobrada para o canceriano ser mais firme e menos emocional em suas decisões. O setor profissional exigirá de você um empenho extra para que seus projetos sejam impulsionados de maneira favorável. No amor, a afetividade terá que andar de braços dados com a objetividade. Não perca tempo com relacionamentos que não lhe trarão um retorno futuro.  Câncer: Signo de água. Planeta regente: Lua. Palavra-chave: Família. Signos compatíveis: Escorpião, Peixes, Touro, Virgem e Capricórnio.

Leão (22/07 a 22/08):

A primeira semana de Lua Nova em 2018 traz possibilidades de um ótimo plantio desde que o leonino leve a sérios seus projetos e planos para o ano novo. A energia estará em alta para iniciar coisas que realmente irão florescer dentro deste período de 30 dias. Os desafios profissionais estarão girando em torno do comprometimento e do que realmente poderá ter força para seguir adiante. No amor, momento de assumir compromissos ou de abandonar relações vazias que não o levarão a lugar nenhum. Leão: Signo de fogo. Planeta regente: Sol. Palavra-chave: Brilho. Signos compatíveis: Áries, Sagitário, Gêmeos, Libra e Aquário.

Virgem (23/08 a 22/09):

Nada como uma concentração de planetas em Capricórnio para fazer um terreno altamente favorável para que o virginiano possa plantar suas sementes de 2018. A semana da primeira Lua Nova do ano, traz a energia da renovação consciente, da ação seletiva e certeira. No setor profissional, chegou a hora de encarar o que pode ser rentável ou viável ao longo do ano. No setor amoroso, o momento é de encarar os relacionamentos de frente, com sinceridade e investir naquele que podem frutificar. Virgem: Signo de terra. Planeta regente: Mercúrio. Palavra-chave: Organização. Signos compatíveis: Touro, Capricórnio, Câncer, Escorpião, Peixes.

Libra (23/09 a 22/10):

Nesta semana da primeira Lua Nova de 2018, o libriano poderá contar com a energia assertiva de Capricórnio para colocar em andamento seus projetos mais sérios. As dificuldades não serão poucas, porém sua determinação será altamente recompensada ao longo do período de vigência desta lunação, que é de 30 dias. Vale a pena fazer um bom investimento nos assuntos profissionais. No amor não será diferente. Se está com alguém que vale a pena, você poderá pensar seriamente em um compromisso para o ano, caso contrário, o melhor será abandonar uma relação que não terá força para continuar.  Libra: Signo de ar. Planeta regente: Vênus. Palavra-chave: Equilíbrio. Signos compatíveis: Gêmeos, Aquário, Áries, Leão e Sagitário.

Escorpião (23/10 a  21/11):

A primeira Lua Nova de 2018 traz para esta semana um grande incentivo para a produção e o plantio de novas sementes. O escorpiano poderá  colocar adiante seus planos e projetos mais importantes, principalmente no setor profissional. Esta energia perdurará neste ciclo que se inicia de 30 dias, podendo gerar grandes resultados ao final. No campo amoroso, o momento é favorável para tomar uma decisão importante acerca de um relacionamento. Aproveite que você estará muito racional e seletivo para dar um passo adiante com a pessoa amada.  Escorpião: Signo de água. Planeta regente: Plutão. Palavra-chave: Poder. Signos compatíveis: Peixes, Câncer, Virgem, Touro e Capricórnio.

Sagitário (22/11 a 21/12):

Nesta semana teremos a primeira Lua Nova de 2018 e o sagitariano poderá se beneficiar especialmente com a energia de fertilidade que estará sendo lançada para que seus projetos possam sair do papel. No setor profissional, a tendência é que você consiga colocar para frente seus planos mais importantes, no entanto, tudo deverá ser encarado com muito comprometimento para que você possa colher os frutos daqui a um mês. No amor, a semana convida à reflexão acerca dos seus relacionamentos. Você poderá tomar uma atitude mais séria em relação ao ser amado ou algum candidato ao seu coração. Sagitário: Signo de fogo. Planeta regente: Júpiter. Palavra-chave: Expansão. Signos compatíveis: Áries, Leão, Gêmeos, Libra e Aquário.

Capricórnio (22/12 a 21/01):

Uma semana excepcional, altamente favorável ao capricorniano para realmente colocar planos em execução. A Lua Nova com ênfase no seu signo, fará com que muitas portas possam ser abertas durante esta lunação que começa na terça-feira, dia 16 e deixa sua energia operando no ciclo de 30 dias. O setor profissional estará especialmente favorecido para que decisões objetivas possam ser tomadas. No amor, chegou o momento de encarar um compromisso ou de dar uma chance a alguém que poderá vir a se tornar um companheiro à sua altura. Capricórnio: Signo de terra. Planeta regente: Saturno. Palavra-chave: Estruturação. Signos compatíveis: Touro, Virgem, Câncer, Escorpião e Peixes.

Aquário (22/01 a 19/02):

Nesta semana, o aquariano poderá contar com a super energia propulsora da primeira Lua Nova de 2018. Os assuntos profissionais deverão ser encarados com extrema seriedade para que você possa iniciar seus planos mais importantes do ano. O ciclo desta energia inicia nesta terça-feira e terá sua influência por 30 dias quando você obterá os resultados dos seus esforços. No amor, pode ser um período de decisões, onde você deverá escolher com critério a melhor forma de seguir com o ser amado . Aquário: Signo de ar. Planeta regente: Urano. Palavra-chave: Mudança. Signos compatíveis: Gêmeos, Libra, Áries, Leão e Sagitário.

Peixes (22/02 a 19/03):

A semana traz como principal tema a primeira Lua Nova de 2018. O pisciano terá em Capricórnio a força para iniciar seus projetos com seletividade e assertividade. No setor profissional, faça escolhas importantes para colocar seu foco nos próximos 30 dias. Aproveite a energia propulsora deste ciclo e siga em frente com seus planos. No amor, é chegado o momento de fazer escolhas mais sérias e honestas para a sua vida. Encare de frente sua vida amorosa e veja o que precisa ser transformado para que você tenha uma relação mais afinada com você.  Peixes: Signo de água. Planeta regente: Netuno. Palavra-chave: Sensibilidade. Signos compatíveis: Câncer, Escorpião, Touro, Virgem e Capricórnio.

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