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Por Gustavo Fonseca

Saiba se estas doenças podem impedir você de dirigir!

É possível que certas doenças, como a epilepsia, descartem a permissão para dirigir? Saiba tudo neste artigo.

Autor: Redação RIC Mais
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Recentemente, a notícia sobre o atropelamento na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), invadiu os noticiários e causou espanto a todos.

Um carro invadiu o calçadão da praia e atropelou 18 pessoas. Entre elas, um bebê, que não resistiu ao impacto, e outras 17 que ficaram feridas.

Ao ser questionado, o motorista informou à polícia que a causa era a perda de controle em decorrência de uma crise de epilepsia, que o teria levado à perda de consciência temporária.

O relato foi confirmado pela esposa do motorista e, no carro, foram encontrados remédios de uso contra a doença.

Apesar disso, o diagnóstico ainda não foi confirmado. No entanto, o fato serviu para chamar a atenção acerca das condições que podem impedir a retirada da habilitação.

É possível que certas doenças, como a epilepsia, descartem a permissão para dirigir?

Trouxe este artigo para esclarecer essa questão. Nele, você verá, ainda, alguns fatores de risco à direção e por que ela deve ser evitada em alguns casos de patologia.

Retirada da Habilitação

A retirada da habilitação envolve alguns processos antes de o direito de dirigir ser concedido. São eles: avaliação psicológica, avaliação física e mental e exames teórico e prático de direção.

A avaliação sobre a capacidade de alguém para conduzir tem início com os exames de aptidão física e mental. A avaliação psicológica é definida por tais exames e é a primeira etapa do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Avaliação Psicológica

Essa avaliação é realizada em dois momentos: pela entrevista psicológica, que costuma ter duração de 30 minutos, e pela aplicação de testes psicológicos, normalmente, realizada em uma hora e meia.

No primeiro momento, o psicólogo (profissional capacitado) coletará dados a respeito da personalidade do candidato à habilitação. Comportamentos habituais e características que podem se manifestar negativamente no trânsito, estão entre algumas das observações realizadas pelo profissional.

No segundo momento, o candidato é submetido à aplicação de testes psicológicos que indicarão se há ou não a existência de capacidade de concentração, atenção e raciocínio lógico, propriedades indispensáveis ao motorista para que se possa dirigir com segurança.

Avaliação Física e Mental

Nessa etapa, ainda se busca constatar se há condições que poderiam pôr em risco o condutor ou os demais integrantes do trânsito.

Portanto, características relativas ao comportamento do candidato, tais como sinais de estresse, irritação, agitação, desorientação, falta de concentração ou sinais de uso de substância psicoativa, são analisadas.

Em suma, é preciso que o candidato demonstre ter condições de dirigir em segurança, além de apresentar consciência sobre a atividade a qual se submeterá toda vez que pegar o volante.

Ao final da análise, o resultado demonstrará se a condição é capacitiva à condução de veículo ou não.

Porém, vale ressaltar que isso não significa criar um perfil que não é o seu realmente. O candidato tem de ser honesto com o avaliador e informar, sendo o caso, todas as doenças ou necessidades especiais existentes.

A omissão de condições médicas, durante a realização das avaliações, é crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal, com penalidade de multa e reclusão de 1 a 5 anos.

Essa declaração deve, obrigatoriamente, ser informada pelo candidato à habilitação para que seja acionada uma junta médica especial que o acompanhe em suas condições e limitações.

Resultado

Existem quatro formas de caracterizar o candidato: apto, apto com restrições, inapto temporário ou inapto.

O candidato será apto quando não houver a existência de condições incapacitantes para a condução do veículo.

O candidato será apto com restrições quando detectada condição limitante, mas não incapacitante à condução do veículo. Nesse caso, a restrição deverá ser registrada na CNH.

O candidato será inapto temporário quando houver a necessidade de tratamento ou correção da causa que o torna impedido de dirigir momentaneamente.

Por fim, o candidato será inapto quando a causa limitante não puder ser resolvida. Nesse caso, o condutor não possui capacidade para a condução do veículo, diferentemente da situação anterior.

Doenças que comprometem a condução

Como visto na seção anterior, existem casos em que o candidato possui algumas limitações, cujas restrições, ainda, o permitem conduzir um veículo.

Isso significa que o diagnóstico de determinada condição não é considerado suficientemente irreversível ou reprovável.

Porém, em alguns casos, o candidato é reprovado por conta de doenças cujos efeitos podem interferir no correto desempenho da condução do veículo.

A ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego) destaca os efeitos causados por doenças neurológicas ao ato de dirigir, os quais colaboram para acidentes graves.

Doenças que têm como sintomas a alteração da percepção, julgamento, vigilância ou capacidade de controle do veículo tornam inseguro o ato de dirigir.

Isso porque o motorista deve ter plenas condições de reagir, sem hesitar, frente a uma adversidade na via em que circula.

A ABRAMET ressalta a periculosidade acentuada nos casos em que a doença neurológica é progressiva. Nesse caso, é indispensável o acompanhamento de especialistas para que a condição se mantenha sob controle e não ofereça riscos.

EPILEPSIA

De acordo com a ABRAMET, para que não seja caracterizado como inapto, sob essa condição, é preciso que o candidato não tenha tido crises epilépticas em menos de 12 meses e que esteja em acompanhamento neurológico.

Apesar disso, não é indicado, aos portadores, dirigirem veículos com peso superior a 3.500kg.

Quadros em que o portador de epilepsia tenha alterações de consciência frequentes também é critério para que não lhe seja permitida a condução de um veículo.

ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL

O risco de o episódio se repetir nesse caso é elevado, o que faz com que o motorista necessite de acompanhamento médico. Ainda assim, para que seja possível dirigir, o indivíduo deve estar livre de danos neurológicos permanentes, demonstrando recuperação absoluta.

Em casos em que haja comprometimento da função motora, sensorial ou neuromuscular, o motorista deverá ser submetido a uma avaliação de junta médica especial do órgão de trânsito, com base nas determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Se aprovado no exame de aptidão física e mental, é possível que seja solicitado, ao motorista, a diminuição do intervalo entre os exames de renovação da CNH.

DOENÇAS NEUROLÓGICAS PROGRESSIVAS

As doenças neurodegenerativas se caracterizam por uma série de doenças em que há diminuição gradativa de neurônios, cuja função afeta diretamente na precisão dos movimentos rápidos, uma vez que estão relacionados ao sistema nervoso e à medula espinhal.

Mal de Alzheimer, mal de Parkinson e esclerose múltipla apresentam condições em que o paciente também pode perder as funções cognitivas, correspondentes a estímulos de percepção e atenção.

Nos estágios iniciais das doenças, ainda será possível conduzir, mas com o avanço dos seus efeitos, inevitavelmente deverá ser solicitado, por determinação médica, que o condutor interrompa o hábito de dirigir definitivamente.

Não há, contudo, como estimar um tempo para que tal situação ocorra, já que os organismos reagem de formas diferentes. Entre os primeiros sinais, o diagnóstico e o agravamento dos sintomas podem decorrer anos.

Cabe ressaltar que o indivíduo portador de tremor e rigidez nos membros, tal como ocorre com o mal de Parkinson, não deve ser considerado apto para a direção veicular.

De modo geral, sob supervisão médica e seguindo as especificações da legislação, é possível que, mesmo em condições limitantes, o condutor possa dirigir normalmente.

Não se esqueça de alterar a sua CNH para a modalidade Especial caso o seu veículo seja adaptado.

Assim, você não correrá o risco de ser multado.

Contudo, se precisar de um recurso especializado para recorrer de uma multa de trânsito, fale comigo pelo telefone 0800 6021 543 ou envie um e-mail para doutormultas@doutormultas.com.br.

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