Projeto pode barrar torcedores embriagados em estádios
Um projeto de lei apresentado na terça-feira (22) pretende acabar com aqueles torcedores que gostam de tomar algum tipo de bebida alcoólica antes de entrar nos estádios de futebol. O objetivo da proposta (número 005.00079.2014) é garantir a segurança do público no local. O torcedor que for pego com concentração igual ou superior a seis décimos de miligrama (0,6 mg/L), segundo a proposta, terá sua entrada barrada.
Apresentada pelo vereador Chicarelli (PSDC), o projeto dá autoridade à força policial e à segurança privada do evento de fiscalizar e aplicar testes etilômetro para avaliar o nível de substâncias por cada torcedor. Segundo o vereador, a maioria dos atos de violência nos estádios acontece com o envolvimento de pessoas embriagadas.
O projeto também estabelece que o torcedor que apresente sinais visíveis de embriaguez poderá ter seu ingresso impedido, mesmo que não seja submetido ao teste. O não cumprimento da lei por parte da entidade esportiva acarretará multas que podem variar de R$5.000,00 a R$50.000,00, conforme a gravidade do fato e a capacidade econômica do infrator. Os valores podem duplicar em caso de reincidência.
A proposição deve passar agora pela análise da Procuradoria Jurídica da Casa (Projuris), antes de ser encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
