Presos da operação Quadro Negro serão soltos, mas terão de entregar passaportes

O caso será acompanhado pela Promotoria do Patrimônio Público do Ministério Público do Paraná

A Justiça do Paraná proibiu o ex-diretor do Departamento de Engenharia, Projetos e Orçamentos (Depo) da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Maurício Jandi Fanini Antonio, e Eduardo Lopes de Souza, que seria procurador da empresa Valor, a deixarem o país. O pedido foi feito pelo delegado Renato Basto Figueroa, do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), da Polícia Civil que investiga um suposto esquema de desvios de recursos públicos por meio de contratos com empresas para obras em escolas da rede pública. O caso será acompanhado pela Promotoria do Patrimônio Público do Ministério Público do Paraná.

A prisão temporária de ambos, que havia sido prorrogada, vence nesta quinta-feira (30) e a dupla será solta. Fanini, Souza e outras três pessoas foram presas na semana passada durante a operação “Quadro Negro” deflagrado pelo Nurce. A Justiça também proibiu Fanini e Souza de manter qualquer tipo de contato com os outros investigados e testemunhas sob pena de imediata decretação de prisão.

“A prisão temporária dos dois, e depois a prorrogação das mesmas, foi imprescindível para essa primeira fase da operação, uma vez que indícios importantes foram revelados e as oitivas e acareações foram feitas sem interferências ou coações dos investigados”, explicou Figueroa. “Nas acareações os engenheiros mantiveram seus depoimentos de que assinaram falsas medições a mando do senhor Mauricio Fanini, tendo este negado referida ordem”, completa.

O delegado afirma que neste momento da apuração um eventual pedido de prisão preventiva seria prejudicial à investigação em virtude da complexidade dos fatos apurados e ainda da necessidade da conclusão de perícias. Figueroa adianta que com os depoimentos e o material apreendido, o Nurce agora trabalha num possível desencadeamento da segunda fase da operação Quadro Negro que poderá ser estendida a outros investigados.

No último dia 24, o Nurce deflagrou a Operação Quadro Negro para desmantelar uma quadrilha suspeita de desviar recursos públicos por meio de contratos com empresas para obras em escolas da rede pública. Ao todo, cinco pessoas presas dentro da operação Quadro Negro já prestaram depoimento, tendo a sócia-proprietária da empresa Valor confessado sua participação no esquema criminoso e apontado o envolvimento de outras pessoas. Durante a investigação ficou comprovado que a empresa Valor pertence realmente a Eduardo Lopes de Souza, sendo as atuais proprietárias laranjas do esquema que desviou milhões de recursos públicos.

A investigação apontou que o esquema funcionava graças a falsas medições de obras que geravam pagamentos milionários indevidos. A apuração iniciou-se com a remessa de uma auditoria feita pela Secretaria da Educação nas referidas obras.

30 jul 2015, às 00h00.

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