Fiscalização flagra desmatamento ilegal no Parque Rio da Onça

O IAP aplicará multa aos responsáveis e firmará Termo de Compromisso com estes infratores para que eles promovam a recuperação da área, feito sem o devido licenciamento ambiental

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) fizeram neste fim de semana uma operação de fiscalização em uma área de invasão e desmatamento irregulares localizada no Parque Estadual Rio da Onça, em Matinhos, no Litoral do Estado, dentro das ações do “Verão Paraná 2015/2016”. As equipes de fiscalização foram acompanhadas por uma guarnição da Defesa Civil do Paraná.

Na área, de quase dois hectares, quatro pessoas foram qualificadas e notificadas. Os terrenos foram medidos e as devidas notificações lavradas. É a segunda edição da operação conjunta de fiscalização na mesma área desmatada, que deve ter entre 30 e 40 lotes, alguns ainda sem casas construídas. Os fiscais do IAP e os integrantes da Polícia Militar Ambiental já haviam visitado a região na semana passada, quando identificaram sete pessoas.

“Temos que repetir a operação várias vezes, tendo em vista que nem sempre encontramos os donos das áreas. Continuaremos a ação até que todos os responsáveis sejam identificados e o intermediador da venda destes lotes seja localizado e responsabilizado conforme a lei”, afirmou o subtenente Nelson Hercílio Mansani, que coordenou a ação pelo BPMA.

Na ação integrada, que é continuidade de outras atividades no litoral, o IAP é responsável pela notificação e multa e o BPMA, pela parte criminal. “Depois de qualificadas, as pessoas que estão promovendo o crime ambiental são autuadas administrativamente com base na Lei de Crimes Ambientais”, explicou Doraci Ramos de Oliveira, coordenador do IAP no litoral durante o “Verão Paraná 2015/2016”.

A Defesa Civil acompanhou a operação conjunta para identificar se a região é de risco, ou seja, se há riscos de alagamentos ou desmoronamento. “A ideia é parar com este crime nesta região. Por isso, continuaremos na luta, juntamente com o BPMA, para identificar estes invasores”, disse Doraci.

“Há aqui uma ocupação irregular e corte da vegetação nativa para construção de casas nos lotes. Com certeza existe uma pessoa que ludibriou pessoas com problemas de habitação, e vendeu os lotes de forma ilegal”, acrescentou o subtenente Mansani. “Essa pessoa responderá administrativa e criminalmente”.

As pessoas responsáveis pela ocupação irregular e desmatamento ilegal deverão revitalizar a área desmatada. “O IAP aplicará multa aos responsáveis e firmará Termo de Compromisso com estes infratores para que eles promovam a recuperação da área, feito sem o devido licenciamento ambiental”, destacou Doraci.