Os pais precisam ficar atentos aos preços da lista de material escolar neste início de ano. Pesquisa é palavra de ordem para quem deseja economizar nas compras. Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta que a incidência de impostos sobre os materiais escolares pode ser de mais de 40%.

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Além do real valor dos produtos, os itens solicitados na lista das escolas possuem uma elevada carga tributária. No valor de uma caneta, por exemplo, o consumidor pode pagar até 47,49% só em impostos. Isso equivale a quase metade do valor do produto. Ao comprar uma agenda escolar, apontador ou borracha, o consumidor terá desembolsado em cada item, 43,19%, somente para pagar os tributos federais, estaduais e municipais.

O levantamento feito pelo IBPT considera a incidência tributária em outros itens da lista escolar, como por exemplo, cola branca (42,71%), estojo (40,33%), lancheira, (39,74%), fichário (39,38%) e papel sulfite (37,77%).
A exceção fica por conta dos livros didáticos, que possuem imunidade constitucional de impostos. Ainda assim, a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e sobre o lucro da venda faz com que os livros tenham carga tributária de 15,52%.
A vice-presidente do IBPT, Letícia Mary Fernandes do Amaral, acredita que “a compra dos materiais escolares poderia ser mais acessível aos consumidores”. A tributação incidente sobre os itens da lista de materiais escolares é objeto de um Projeto de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional. “Certamente um controle sobre esses produtos contribuiria para assegurar o direito básico de todo brasileiro à educação”, defende Letícia.

Veja o levantamento completo do IBPT sobre a carga tributária dos materiais escolares

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT