Cota de isenção para quem entrar no País por meio terrestre será menor a partir de julho

A cota de isenção de imposto em gastos no exterior será reduzida de U$ 300 ára U$ 150 para os viajantes que entrarem no Brasil por meio terrestre ou fluvial. A medida passa a valer a partir de 1º julho de 2015. Para quem ingressar no País por via aérea ou marítima a conta continua sendo de US$ 500.

Segundo a  Receita Federal, a mudança é necessária por conta da regulamentação do funcionamento das chamadas lojas francas em fronteira terrestre. As compras nesses locais terão isenção de Imposto de Importação até US$ 300. A redução da cota servirá para compensar a renúncia fiscal com a criação dessas lojas francas.

A redução do valor de isenção já havia sido anunciada em julho, mas a Receita voltou atrás no dia seguinte ao anúncio. A explicação dada na época para o recuo foi a ampliação do prazo para a instalação das lojas francas em cidades de fronteira. Porém o adiamento teve como pano de fundo a campanha eleitoral no Paraná e o governo teria desistido da medida para não prejudicar a senadora petista Gleisi Hoffmann na disputa ao governo paranaense.

A alteração na cota provocou repercutiu de forma negativa entre prefeitos da região da fronteira com o Paraguai, dirigentes da usina de Itaipu e de outros líderes empresariais do Estado. Insatisfeitos com a queda do valor, representantes desses grupos teriam pressionado a então candidata Gleisi Hoffmann a reverter a medida. Foz do Iguaçu é considerada cidade gêmea da paraguaia Cidade de Leste.

Apesar de ter voltado atrás no anuncio da redução da cota, o governo federal já havia anunciado que a redução do limite para gastos no exterior nas fronteiras terrestres vigoraria apenas a partir de julho de 2015. A data foi oficializada nesta terça-feira (23) com a publicação de uma instrução normativa da Receita no Diário Oficial da União.

Entenda melhor na reportagem em vídeo exibida pelo RIC Notícias: