Educadores infantis realizam paralisação na capital

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Nesta quinta-feira (14), uma paralisação de 50 minutos irá antecipar a greve dos professores em Curitiba – marcada para dia 26 de novembro –, nos centros municipais de educação infantil (Cmei). Ela acontece a partir das 7h, já que ocorre no início de cada turno de aula. Além da paralisação e greve, será realizada uma manifestação com educadores e pais na Praça Santos Andrade, às 9h.

Durante o período paralisado, os pais serão alertados sobre os problemas na educação infantil. A pauta de reivindicações dos educadores inclui concurso público, reposição de educadores em afastamentos prolongados, cumprimento da lei da hora-atividade, a democratização da gestão com eleição de diretores e a garantia do dimensionamento adequado em sala e equipe de educadores volantes.

De acordo com a servidora Vera Lúcia de Souza, do Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato, na Regional Pinheirinho, os pais estão acompanhando os problemas dentro das salas de aula e apóiam a luta dos trabalhadores. “No nosso cmei temos sofrido muito com a falta de funcionários. Teoricamente nosso quadro está completo, mas sentimos falta de pelo menos três educadores. Os pais estão do nosso lado e também buscam qualidade na educação”, afirma.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), com mais de 70% dos educadores com formação em nível superior, a Prefeitura nega a eleição para direção dos Cmeis, descumprindo promessas feitas anteriormente.

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Candidato ao governo do Paraná em 1990, Pizzolato é o primeiro condenado no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execução imediata da pena do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Pizzolato é militante do Partido dos Trabalhadores há mais de 20 anos e fez carreira política no Paraná, concorrendo aos cargos de vice-prefeito de Toledo em 1996, vice-governador em 1994, chegando a ser candidato a governo em 1990, em aliança PT-PSB.

O plenário do STF negou recurso do réu, por entender que foi comprovado no julgamento que os repasses de recursos para a agência de publicidade de Marcos Valério foram ilegais. Apesar de os ministros seguirem voto de Barbosa, o cumprimento será decido ao final sessão.

Pizzolato foi condenado por ter autorizado repasses de dinheiro público do Banco do Brasil em favor das empresas do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de votos. O STF entendeu que os desvios ocorreram de duas formas. A primeira, por meio da apropriação de cerca de R$ 2,9 milhões do bônus de volume (bonificações a que o banco tinha direito) pelas empresas do publicitário, e a segunda, pela liberação de R$ 73 milhões do Fundo Visanet. Segundo os ministros, Pizzolato recebeu R$ 326 mil de Valério em troca do favorecimento.

No recurso, o advogado de Pizzolato, Marthius Sávio Cavalcante, alegou que há contradições no acórdão, pois as provas apresentadas pela defesa não foram consideradas pela Corte.

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STF começa a julgar novos recursos de réus do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a sessão para julgar os novos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros analisarão os segundos embargos de declaração de dez réus que tiveram os primeiros recursos negados no julgamento de setembro. Se a maioria dos ministros entender que os recursos serviram apenas para atrasar o cumprimento das penas, a prisão imediata de parte dos condenados poderá ser decretada na sessão de hoje.

O julgamento começou com a análise do recurso do ex-sócio da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg. Primeiro a votar, o  ministro Luís Roberto Barroso decidiu manter a pena de  três anos e seis meses de prisão. Barroso votou contra  o fim do processo por entender que o réu tem direito a outro recurso, os embargos infringentes. A votação segue com o voto dos demais ministros.

O plenário da Corte vai julgar os recursos de dez réus que pediram redução de pena, por entenderem que houve falhas no julgamento dos primeiros embargos de declaração. Entre os réus que entraram com o recurso estão o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

De acordo com a jurisprudência da Corte, firmada no julgamento da condenação do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), quando os segundos embargos de declaração são considerados protelatórios, o fim do processo e a expedição dos mandados de prisão podem ser decretados no mesmo dia.

Em parecer enviado ontem ao Supremo (12), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão dos condenados que têm direito a outro tipo de recurso, os embargos infringentes, além dos dez réus. O STF entendeu que os réus que obtiveram pelos menos quatro votos pela abolvição têm direito a novo julgamento. No entanto, segundo o procurador, como estes condenados foram também apenados com penas que não permitem o novo julgamento, as condenações podem ser executadas. Dessa forma, 20 réus condenados podem começar a cumprir as penas.

O relator dos infringentes é o ministro Luiz Fux. De acordo com o Regimento Interno do STF, esses recursos não podem ser relatados pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente. O julgamento deverá ocorrer ano que vem.

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